Alteração na Lei Maria da Penha garante mais rapidez nas decisões judiciais e policiais

Lei Maria da Penha 1

A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados de violência doméstica ou familiar. O Diário Oficial da União publicou ontem (14) a lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com as alterações que darão mais rapidez nas decisões judiciais e policiais.

Lei Maria da Penha 2

De acordo com nova norma, quando constatada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher, ou de seus dependentes, o “agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência” com a vítima, medida que pode ser adotada pela autoridade judicial; pelo delegado de polícia; ou pelo policial, quando o município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia.

Lei Maria da Penha 3

A lei prevê também que, quando a aplicação das medidas protetivas de urgência for decidida pelo policial, o juiz deve ser comunicado, no prazo máximo de 24 horas, para, em igual prazo, determinar sobre “a manutenção ou a revogação da medida aplicada, devendo dar ciência ao Ministério Público (MP)”.

Lei Maria da Penha 4

As medidas protetivas têm que ser registradas em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garantido o acesso do MP, da Defensoria Pública e dos órgãos de segurança pública e de assistência social, com vistas à fiscalização e à efetividade das medidas de proteção. No caso de prisão do agressor e, em havendo risco à integridade física da vítima ou à efetividade da medida protetiva de urgência, não será concedida liberdade provisória ao preso.

O casal Leandro e Adriana Siravegna. Ela aniversaria neste dia 15. Foto: Studio Vollkopf

Astronomia

Na próxima sexta-feira (17), 800 mil estudantes brasileiros do ensino fundamental e médio de devem participar da 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). Dividida em quatro níveis (três para alunos do fundamental e uma para o ensino médio), a Olimpíada terá uma prova com dez perguntas: sete de astronomia e três de astronáutica. Segundo os organizadores, há uma alta incidência de questões abrangendo raciocínio lógico. Fonte: Agência Brasil

Aeroportos 1

Doze aeroportos brasileiros ficaram entre os 50 melhores do mundo, de acordo com o AirHelp Score 2019, ‘ranking’ internacional dos melhores aeroportos e companhias aéreas do mundo. O Aeroporto Internacional Afonso Pena, em Curitiba (PR), obteve a quarta melhor colocação, com 8,37 pontos. O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), ocupa a 10ª posição, com 8,25 pontos. Entre os 25 melhores, o Rio de Janeiro pontuou dois aeroportos: Santos Dumont, que ficou na 17ª colocação e o Internacional do Rio de Janeiro Rio Galeão (25º classificado). O último aeroporto brasileiro listado foi o de Guarulhos, que ocupa a 45ª posição, com um total de 7,76 pontos.

Aeroportos 2

Os três melhores aeroportos do mundo são o Aeroporto Internacional Hamad, do Catar, com 8,39 pontos, mesma pontuação do Aeroporto Internacional Tóquio Haneda, seguido pelo Aeroporto Internacional de Atenas, com 8,38 pontos. A classificação é feita pela AirHelp, maior organização internacional dos direitos de passageiros aéreos.

Up to date

…Bom dia! “Habilidade é o que você é capaz de fazer. Motivação determina o que você faz. Atitude determina o quão bem você faz.” – Lou Holtz

…Um abraço aos que aniversariam hoje: Ary Rigo, Adriana de Oliveira Siravegna, Ana Paula Ottoni, Almir Canteiro e Viviane Cunha

… A banda Iron Maiden anunciou apresentações em São Paulo e Porto Alegre nos dias 06 e 09 de outubro respectivamente. O grupo trará a turnê mundial “Legacy Of The Beast Tour” e terá como banda de abertura a The Raven Age.

…A organização da Fórmula 1 anunciou na terça-feira (13) o retorno do GP da Holanda ao calendário de provas, o que não acontecia desde 1985. No mesmo circuito de Zandvoort, que recebeu corridas de 1952 até a derradeira etapa há 34 anos, os carros correrão em solo holandês por pelo menos três temporadas, de acordo com o contrato assinado.

…O cantor Bon Jovi passa pelo Brasil com sua turnê This House Is Not For Sale. Além do show no Rock in Rio, Bon Jovi se apresenta em Recife, no Estádio do Arruda, dia 22 de setembro; São Paulo, no Allianz Parque, dia 25 de setembro; e Curitiba, na Pedreira Paulo Leminski, no dia 27 de setembro. As apresentações terão Goo Goo Dolls como banda de abertura.

…Dois episódios do programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, são finalistas em premiação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (Prêmio CNBB). O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (13). Foram indicados os episódios O Poder da (Des)informação e A Arquitetura que nos Une, ambos para o ‘Prêmio de TV – Clara de Assis’, na categoria ‘Documentário’. (Fonte: Agência Brasil)

… Em parceria com a Orquestra Petrobras Sinfônica, a Queremos! anunciou uma apresentação especial de hits indies, intitulada “O Clássico É Indie”. O show acontece em 22 de maio, no Teatro Rival no Rio de Janeiro, às 20h, com entrada gratuita.

O cientista esportivo e treinador olímpico Dr. Nicholas Romanov, estará presente nos dias 17/05 (16h20) e 18/05 (9h20), no Brazilian CrossFit Championship, um dos maiores eventos mundiais de competição de CrossFit, que acontecerá no Ginásio Ibirapuera em São Paulo.

 

Flashes do aniversário Vogue Brasil

Na segunda-feira (13), a Vogue Brasil celebrou seus 44 anos com um jantar especial no Bar dos Arcos, em parceria com a Iorane.

Créditos: Luiza Ferraz e Rhaiffe

Ale de Souza e Sabrina Sato
Ana Isabel de Carvalho Pinto e Anna Stevanato
André Boffano e Daniel Ueda
Camilla Guebur e Jeff Ars
Carol e Gustavo Rabello e Paulo Borges
Daniela Falcão, Gustavo Rabello, Paula Merlo e Barbara Migliori
Daniela Falcão, Gustavo Rabello, Sabrina Sato, Carol Rabello e Thássia Naves
Facundo Guerra, Giuliana Sesso e Jeff Ares
Gustavo e Carol Rabello
Lelle e Daniela Falcão
Nathalie Edenburg e Isabel Hickmann
No Mello e Camila Garcia
Paulo Borges e Fernando Schnerocke
Thássia Naves, Carol e Gustavo Rabello e Silvia Braz