Estão abertas até hoje (15), via formulário online, as inscrições para proponentes brasileiros e franceses participarem do programa Cruzamentos, iniciativa do Chaillot – Théâtre National de la Danse (Paris), da MC2: Grenoble – Maison de la Culture (Grenoble), em parceria com a Fundação Nacional de Artes (Funarte), no âmbito da “La Fabrique des Résidences”, do Institut Français. As inscrições são gratuitas e fazem parte do Edital Bolsa Funarte e Aliança Francesa de Residências Artísticas em Artes Cênicas – Brasil / França 2021.
Primeiro programa
LGPD
Está em vigor, desde o final de janeiro, o regulamento de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para os chamados “agentes de tratamento de pequeno porte”. A nova legislação se destina a estabelecer regras especiais e mais flexíveis para microempresas, empresas de pequeno porte, startups em operação recente e profissionais liberais.
Geradores de emprego
A nova regra pode beneficiar mais de 17 milhões de micro e pequenas empresas (MPE) no Brasil, que representam 93% das empresas em 2022, de acordo com dados do Painel Mapa de Empresas do Governo Digital. Mesmo na pandemia, o setor foi um dos maiores geradores de emprego no país, respondendo por 76% das vagas, segundo números do Caged, referentes a novembro de 2021.
Benefícios
Um dos benefícios é que as empresas não estão obrigadas a indicar o encarregado de proteção de dados, conforme explica o doutor em Direito, DPO e professor do mestrado em Direito da Universidade Positivo (UP), Gabriel Schulman. “Não é mais necessário apresentar o chamado Data Protection Officer ou DPO, embora a recomendação seja que as empresas adotem tal medida por ser uma boa prática de proteção de dados pessoais. Outra vantagem da legislação especial é o prazo em dobro para atender aos pedidos dos titulares e uma exigência mais simplificada de medidas de segurança”, diz.
Limitação
Segundo Schulman, esse regime não se aplica a clínicas, consultórios ou mesmo a uma escola infantil, ao menos na prática. Essa limitação, no entanto, pode ser contornada. Para isso, é necessário que tais empresas, nos termos do regulamento, se organizem para, em conjunto, serem representadas para fins de negociação das reclamações e, desse modo, tenham um regime mais flexível, o que demonstra a preocupação em resolver os problemas de modo rápido e efetivo.
Regras internacionais
Além disso, em linha com as regras internacionais, a legislação não se aplica para casos em que a empresa, independentemente do porte, realize atividades de alto risco, como utilização de dados pessoais em larga escala ou com grande potencial de danos. Ao diferenciar os portes dos chamados “agentes de tratamentos de dados”, cria-se no Brasil um regime que leva em conta, de modo mais adequado, a realidade do país e permite às pequenas empresas estarem em dia com a legislação por meio de investimentos significativamente menores. É importante colocar na ponta do lápis que cada dólar investido em proteção de dados pessoais reverte no dobro de resultado.
Missões Empresariais 2022
Para promover networking, conhecimento de mercado, parcerias estratégicas e oportunidades de negócios, a Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil (FCPB) realizará, nesta quinta-feira (17), o lançamento das Missões Empresariais 2022. O encontro, que acontecerá de forma virtual, às 11h (no Brasil) e 14h (em Portugal), terá como objetivo apresentar as próximas excursões planejadas estrategicamente para Portugal com a finalidade de mostrar as possibilidades de novos negócios para brasileiros.
Parceria
A iniciativa é fruto da parceria da Federação com a Atlantic Hub e a Nogap Ventures, que identificaram setores estratégicos da economia e criaram um calendário de missões empresariais que terão como público-alvo os sócios da FCPCB, além de empresários, executivos, instituições parceiras governamentais e não governamentais.
Participantes
O evento terá como participantes: Armando Abreu, Presidente da FCPB; Nuno Rebelo de Sousa, Vice-Presidente da FCPB; Eduardo Migliorelli, CEO da Atlantic Hub e Filipe Rosa, CEO do Gap Ventures. Para mais informações entre em contato aqui.
… Bom dia! “No tempo certo, tudo dará certo”.
… Abraço aos aniversariantes de hoje: Patricia Sacco, Andre Luiz, Emerson Santiani, Camila Mendes Guimarães, Fabricio Ribeiro, Andreya Lago, Samira Pavesi, Cláudio Hister, Carmem Lucia Botelho Navarro, Arthemis Leone, Célia Maria Náglis, Fatima Nogueira, Alex Lourenço, Sandra Croda, Fernando Quadros, Sidney Araujo e Eliane Esquivel. Happy birthday!
… Ex-integrante do Instituto Moinho Cultural Sul-Americano e da Cia de Dança do Pantanal, o bailarino Jhônatan Parola Bento dos Anjos, 24 anos, sofreu um acidente em agosto de 2020. Agora, ele faz uma vaquinha online para comprar uma prótese para o quadril e custear a cirurgia. A meta é arrecadar R$ 85 mil. Até agora, o ex-bailarino já arrecadou R$ 59 mil.
… Jhônatan passou pela Cia de Dança do Pantanal em dois momentos: no processo de criação e consolidação do grupo, entre 2016 e 2018, e, por último, durante quatro meses em 2019. Além disso, ele foi professor do Moinho Cultural, justamente na parte de dança entre 2016 e 2018. Moinho In Concert, Prêmio Onça-Pintada e turnê da Vale foram alguns dos momentos em que Jhônatan participou.
… Para ajudar o ex-bailarino, a doação pode ser feita pela Voupe: https://voupe.com.br/campaign/view/id/1223/Me+ajude+a+voltar+a+andar
