Cresce o interesse dos brasileiros viver no exterior

Cartórios do Brasil registram aumento de 67% na validação de documentos de brasileiros para viver no exterior. Pandemia e crise econômica aceleram a busca pelo serviço de Apostilamento – validação de documentos para uso no exterior – principalmente aqueles relacionados a dupla cidadania e formação internacional.

Motivos

As dificuldades enfrentadas pelo Brasil durante crise de saúde pública causada pela pandemia da Covid-19, aliada a perda do poder aquisitivo das famílias em razão da desvalorização da moeda, tem feito com que cada vez mais brasileiros tentem a vida no exterior. É o que mostram também o aumento nos atos de Apostilamentos, serviço de validação de documentos escolares e de dupla cidadania feitos em Cartórios, que cresceram 67% no segundo semestre deste ano.

Dados

Dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os Cartórios de Notas do país e administra a plataforma de Apostilamentos, mostram que entre junho e novembro de 2021 foram realizados mais de 912 mil Apostilamentos no Brasil, enquanto no mesmo período do ano passado foram validados 544 mil documentos.

Solicitações de vistos

Quando observados apenas aqueles referentes a solicitações de vistos para estudos ou abertura de processos de dupla cidadania, o crescimento foi de 131%, passando de 299,5 mil no segundo semestre do ano passado, para 693 mil no mesmo período de 2021. Em 2020, os documentos apostilados referentes a quem desejava estudar ou tirar dupla cidadania representavam 55% do total de atos praticados, enquanto em 2021 já representam 76% das solicitações.

Processo de apostilamento

Para a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, os números demonstram o acerto do Poder Judiciário ao ter delegado esta nova função aos Cartórios de todo o País. “Até então, o processo de apostilamento era feito em poucas unidades do Governo Federal e composto por várias etapas, que envolvia inclusive grandes deslocamentos. Hoje em dia, os Cartórios de Notas credenciados, presentes em diversos municípios, também pode realizar este importante serviço para a população de modo célere e seguro”, destaca.

Dados do Ministério das Relações Exteriores já mostravam um aumento de quase 20% no número de brasileiros vivendo no exterior em comparação com 2018, isso sem se computar o número daqueles que vivem ilegalmente. Ainda segundo a pasta, 4,2 milhões de brasileiros moram atualmente longe do país.

Documentação

O Apostilamento, realizado em Cartórios de todo o país, é utilizado para autenticar e permitir o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros em outros 118 países. Entre os documentos mais comuns de serem apostilados estão as certidões de nascimento, casamento e óbito, as escrituras de divórcio, inventário, compra e venda e união estável, procurações, testamentos, diplomas, históricos e certificados escolares.

Apostilamento digital

O Apostilamento visa dar agilidade e rapidez ao reconhecimento e autenticidade internacional de diferentes documentos dos países signatários da Convenção de Haia, firmado em 1965, na Holanda. Sob coordenação e regulamentação de aplicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Convenção entrou em vigor no Brasil em 2016. Em junho de 2020 a base de dados do Apostilamento do CNJ foi migrada para o sistema gerido pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal.

… Uma atualização do programa de mensagens instantâneas WhatsApp foi liberada na terça-feira (6) e trará recursos de mensagens temporárias como padrão para novas conversas.

… Segundo a empresa, a nova função pode ser modificada pelos usuários, que definirão quanto tempo as mensagens ficarão disponíveis no histórico. As opções disponíveis são 24h, 7 dias, 90 dias ou desabilitada – que deixa as mensagens disponíveis permanentemente.

… Em comunicado, o WhatsApp – que pertence à Meta, antiga Facebook – disse que a mudança visa aumentar a privacidade e assegurar que os usuários possam manter “conversas francas”.

… “Nossa missão é conectar o mundo com privacidade. À medida que nossas conversas acontecem cada vez mais no mundo digital, sabemos quão especial é simplesmente sentar-se com alguém e conversar com privacidade, sabendo que tudo fica só entre vocês naquele momento. A liberdade que há em poder se abrir, ter uma conversa franca, com a certeza de que esta conversa não ficará gravada nem armazenada para sempre, não tem preço”, esclarece a nota.

… Usuários que adotarem o novo padrão serão notificados da ativação do recurso em um aviso que ficará no topo das conversas. Tanto os destinatários quanto os remetentes serão avisados sobre o período de duração das mensagens.

… O recurso de mensagens temporárias também pode ser utilizado em arquivos de mídia, como vídeos, fotos e áudios. A função, no entanto, já havia sido implementada anteriormente. (Fonte: Agência Brasil)