Governo reconhece situação de emergência no estado, que se torna apto a receber recursos da União para conter desastre.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai dar todo o apoio necessário para conter os incêndios florestais que atingem o Mato Grosso do Sul, especialmente a região do Pantanal. Ontem (14), fez em edição extra do Diário Oficial da União, o reconhecimento federal de situação de emergência por conta do desastre natural.
Assinatura do decreto
Com o reconhecimento da Defesa Civil Nacional, o governo estadual terá acesso a recursos da União para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas públicas danificadas. O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, está em Mato Grosso do Sul desde o fim de semana e, ontem (14), acompanhou a assinatura do decreto que declarou situação de emergência em todos os 79 municípios do estado. Ele detalhou os primeiros passos das ações conjuntas para o controle dos incêndios. “Os repasses vão custear transportes, combustível e locação de aeronaves. Além disso, estamos elaborando vários planos de trabalho para acelerar o processo de aquisição do material necessário ao combate aos incêndios”, afirma Lucas.
Órgãos envolvidos
Os trabalhos de combate ao fogo no Pantanal envolvem, além do MDR e do governo sul-mato-grossense, os Ministério da Justiça e do Meio Ambiente, além de órgãos como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Defesas civis de outras unidades federativas também foram acionadas para contribuir nos trabalhos e para o possível envio de técnicos aos locais de desastre.
Panorama
Segundo dados apresentados pelo Governo de Mato Grosso do Sul, satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) captaram 1.344 focos de calor no estado. Corumbá (378), Alcinópolis (373) e Pedro Gomes (130) são as cidades mais atingidas.
Lançamento
Saindo do forno o livro de Ricardo André Galendi Júnior “A Consideração Econômica no Direito Tributário”, pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Ricardo André Galendi Júnior é Advogado, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pós-Graduado em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário, pela Faculdade de Direito da USP. Doutorando em Direito Tributário Internacional e Europeu pela Universidade de Maastricht.
Medula óssea
O número de doações de medula óssea caiu 30% de janeiro a julho com relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com informações do Registro de Doadores de Medula Óssea no Brasil (Redome). Neste ano foram cadastrados 136.754 novos doadores, totalizando 5.212.391 doadores cadastrados no sistema. Atualmente há 850 pacientes na fila de espera para o transplante de medula com a doação de não aparentados, ou seja, aquelas em que o doador não tem nenhum grau de parentesco com o receptor.
… Bom dia! Alguns infinitos são maiores do que os outros!
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