Documento prevê ações dentro da iniciativa “Brasil Sem Misoginia” e envolverá hotéis, pousadas, bares, restaurantes e casas noturnas. Ação terá início no carnaval
A partir de ontem, quarta-feira (07.02), o combate ao ódio ou aversão às mulheres no Brasil ganha mais um importante parceiro: o Ministério do Turismo. Isso graças a um Protocolo de Intenções que foi assinado com o Ministério das Mulheres no âmbito da iniciativa “Brasil Sem Misoginia”, que visa a proteção à violência de gênero e de combate ao assédio e à importunação sexual, que se inicia no período do Carnaval.
As medidas envolverão o trade turístico, principalmente os segmentos de hotéis, pousadas, bares, restaurantes e casas noturnas. Entre as ações previstas está a implementação da Lei nº 14.786, de 28 de dezembro de 2023, que cria o protocolo “Não é não” para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e proteção à vítima, no âmbito do setor do turismo.
O MTur será o responsável, a partir da assinatura da parceria, por mapear eventos geradores de fluxo turístico e locais estratégicos para a realização de ações de sensibilização dos turistas para combate à misoginia, no âmbito do Turismo Responsável. A pauta também será debatida em fóruns entre os membros do Conselho Nacional de Turismo (CNT) e as secretarias estaduais por meio do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur).
Com o apoio do Ministério da Mulheres serão elaborados, ainda, materiais para distribuição em eventos e nas ações de fiscalização de prestadores de serviços turísticos realizadas pelo MTur no âmbito do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).
O Protocolo de Intenções que assinamos hoje é um passo significativo no enfrentamento ao assédio e à misoginia, ainda tão recorrentes em bares, casas noturnas e até mesmo nos hotéis, especialmente quando as mulheres decidem viajar sozinhas ou em companhia de outras mulheres.
A ação Brasil Sem Misoginia é uma proposta de mobilização nacional de todos os setores brasileiros — governos, empresas, sociedade civil, ONGs, movimentos sociais, entidades, instituições de ensino, torcidas organizadas, times de futebol, grupos religiosos, artistas, entre outros, com o objetivo de enfrentar a violência e discriminação contra as mulheres.
CARTILHA
Para apoiar bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais o MTur e o Ministério das Mulheres prepararam uma cartilha com orientações aos proprietários e trabalhadores do segmento para aplicarem as medidas necessárias a proteção das mulheres, incluindo a preparação dos colaboradores para o cumprimento da Lei Não é Não! O documento estabelece, ainda, os deveres e os direitos das mulheres vítimas de constrangimento ou violência.
EDUCAÇÃO
O MTur promove uma série de cursos para qualificar a mão de obra no setor. Aproveitando essas diversas iniciativas educacionais e alinhando-se ao princípio da iniciativa, a pasta irá incluir em seus programas temas relacionados à mobilização para preparar melhor os prestadores de serviços. Esses assuntos serão abordados em cursos, palestras e webinários, contribuindo assim para uma formação mais abrangente e sensível às questões de gênero.
DADOS
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada dia 673 mulheres registram boletim de ocorrência por agressões em contexto de violência doméstica no país. Em 2022, cerca de 1,4 mil mulheres foram mortas no Brasil pelo fato de serem mulheres. É o maior número registrado desde 2015.
.. Bom dia! “Ser Simples é o que te faz grande!”
… Abraço aos aniversariantes de hoje: Laurita Tognini, Marcos Alexandre Batista, Raycar Lima, Silvana Barbosa Machado, Denise Simões, Mario Nelson Flores Calves, Paulo Machado, Wagner Silva Lima, Domingos Rossini, Ellen Katrinna, Jéssica Fernandes, Dorival Silva, Neyde Araújo, Denisval Pereira Andrade, Jane Lúcia Medeiros, Maria Ferreira, Regina Tavares, Heidy Barbosa, Keila Lima e Jackeline Pires Magalhães. Happy birthday!
… Disney Cruise Line revelou os novos trajes dos personagens Mickey e Minnie Mouse para as suas visitas à mais nova ilha da companhia, a Disney Lookout Cay at Lighthouse Point, localizada na ilha de Eleuthera.
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