Reivindicação de grande parte do empresariado, a reabertura do prazo para adesão ao Refis da Copa deve ter definições esta semana, quando o relator da Medida Provisória 651/2014 que contém a proposta de prorrogação,deputado Newton Lima, se reúne com representantes do Ministério da Fazenda para detalhar como será a prorrogação.
Com isso, o Governo Federal tanta minimizar os impactos negativos gerados com o curto período de adesão e falhas no fornecimento de informações. Esse novo prazo vem sendo uma luta de diversas organizações de classes e empresas.
Isso ocorre porque a não prorrogação do período de adesão ao Refis da Copa, que teve o prazo finalizado no dia 25 de agosto, deixou inúmeros contribuintes revoltados. Os principais pontos questionados foram o prazo muito curto para adesão e dificuldades na consolidação de informações e problemas no atendimento na Receita Federal. Com isso é grande o número de empresas que não puderam ajustar sua situação com o Fisco.
O gerente societário da Confirp Consultoria Contábil, Eduardo Amaral, conta que quem buscou a empresa com antecedência conseguiu aderir ao parcelamento sem problemas, contudo, quem deixou para última hora teve diversas dificuldades. “Um dos principais pontos a serem destacados foi a dificuldade de atendimento na Receita Federal, já que nos últimos dias foi praticamente impossível a retirada de senhas de atendimento, isso com certeza fez com que muitas empresas ficassem de fora do Refis”.
“Tínhamos, por isso, a expectativa da prorrogação do Refis, já que, além disso, o Governo alterou regras nas últimas semanas e a maior dificuldade enfrentada foi justamente a consolidação dos dados referentes aos débitos na Receita Federal. Mas, até o momento, o Governo está apenas jogando a culpa pela não prorrogação no Congresso Nacional. Enquanto isso, mais uma vez os contribuintes paga pelos os erros dos governantes”, conta Amaral.
Reclamações por telefone e site
A Confirp, mesmo com o fim do prazo, vem recebendo diversas solicitações de informações sobre o tema em seu site e por telefone. “O sentimento que percebemos por parte desses empresários é de grande revolta, muitos não sabem mais o que fazer e estão ameaçando até mesmo fechar as portas de seus negócios, por não poderem mais ajustar suas pendências tributárias”, conta Amaral.
O gerente societário da Confirp também questiona o calendário apertado de adesão, segundo ele, em outros programas sempre se teve um amplo prazo de adesão, mas para esse foi apenas no período de dia 01 à 25 de agosto, dando aos empresários apenas 25 dias para adesão, isso dificultou o planejamento adequado para adesão a esse importante programa.
Na opinião de Amaral, seria importante que o Governo voltasse atrás e prorrogasse o prazo, pois com certeza iria possibilitar que mais empresas ajustassem sua situação e, além disso, aumentaria o caixa do Governo para os próximos meses.
