O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Romão Ávila Milhan Júnior, afirmou que deputados estaduais e prefeitos mencionados em conversas encontradas em um celular apreendido durante a Operação Gutenberg não são investigados pelo Ministério Público. Segundo ele, não foram identificados elementos que justificassem a abertura de apuração contra essas autoridades.
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Romão Ávila Milhan Júnior, esclareceu que deputados estaduais e prefeitos citados em conversas extraídas de um celular apreendido durante a Operação Gutenberg não são alvos de investigação do Ministério Público Estadual.
A declaração foi feita durante entrevista ao podcast Política de Primeira, divulgada nesta segunda-feira (20), na qual o chefe do MPMS explicou que os nomes apareceram em mensagens analisadas após a deflagração da operação, mas que isso, por si só, não configura indício de envolvimento em irregularidades.
Segundo Romão Ávila, o caso chegou à Procuradoria-Geral de Justiça para análise em razão da existência de autoridades com foro por prerrogativa de função mencionadas nas conversas. No entanto, após avaliação do material reunido pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), não foram encontrados elementos mínimos que justificassem a instauração de uma investigação específica.
“O fato de um nome aparecer em conversas não significa que essa pessoa tenha participado de qualquer prática ilícita. Não há investigação contra deputados ou prefeitos citados. A apuração permanece concentrada no servidor público e nos particulares investigados”, afirmou o procurador-geral.
Diante dessa conclusão, o procedimento foi devolvido para que a investigação tenha continuidade exclusivamente em relação aos alvos originais da operação, que foram objeto de mandados de busca e apreensão e de prisão cumpridos no último dia 7 de julho.
A Operação Gutenberg investiga uma organização criminosa suspeita de movimentar aproximadamente R$ 27 milhões em um esquema de fraudes envolvendo a compra de livros paradidáticos e o desvio de recursos da saúde pública em Mato Grosso do Sul.
De acordo com as investigações do Gaeco, o grupo utilizava a Central Estadual de Regulação para supostamente condicionar a liberação de leitos, exames e cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS) à aquisição de materiais da Editora Avante por municípios sul-mato-grossenses.
