OAB/RIO se manifesta favorável à criminalização da LGBTfobia

LGBTfobia

Por meio de sua Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio, se manifestou favorável à criminalização da LGBTfobia. O Supremo Tribunal Federal retomou ontem (21), o julgamento da criminalização da homofobia e da transfobia, que teve início no dia 13. A Corte máxima analisa duas ações do PPS e da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) que pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.

Cadastro 1

Teve aprovação, por parte da Câmara Federal, do PLP – Projeto de Lei Parlamentar 441/2017 que tornará automática a entrada de consumidores e empresas no Cadastro Positivo, modelo conhecido como opt-out, e que proporcionará muitos benefícios ao mercado brasileiro. Com a alteração da lei, o número de participantes deve saltar de 11 milhões já cadastrados para 120 milhões de consumidores Pessoa Física e Pessoa Jurídica, dos quais cerca de 20 milhões serão de pessoas que atualmente não têm acesso ao crédito.

Cadastro 2

Com a alteração da lei, que agora segue para aprovação no Senado para depois ser sancionada pelo presidente da República, informações de pagamento de contas de serviços continuados, como as de água, energia elétrica, gás e telefonia, passam a ser consideradas no cálculo da pontuação de crédito (score). No modelo anterior, pessoas e empresas precisavam autorizar a inclusão no Cadastro Positivo. Com a mudança, todos serão automaticamente incluídos e se desejarem poderão solicitar a exclusão de seu nome desse cadastro.

Na França

O presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou na quarta-feira (20/2) que apresentará em maio um projeto de lei contra o ódio na internet. O Palácio do Eliseu, porém, deve criar primeiro uma lei que puna plataformas online de conteúdo antissemita e racista.

Série brasileira

A nova série brasileira produzida pela Netflix, Coisa mais linda, será lançada em 22 de março. Na virada de década de 1960, o público acompanhará a protagonista Maria Luiza (Maria Casadevall) e a relação com Lígia, Adélia e Thereza, mulheres diferentes que se cruzam e precisam superar dificuldades pessoais.

Empresas

A Receita Federal declarou inapto o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de 3.309.404 empresas, que deixaram de fazer a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) por dois anos consecutivos entre 2013 e 2017.

A obrigação é anual e deve indicar o recolhimento ou isenção de 11 tributos federais como Imposto de Renda, Imposto de Produtos Industrializados, Contribuição para o PIS/Pasep e a Cide-Combustível.

Up to date

…Bom dia! “Se você pode sonhar, você pode fazer.” – Walt Disney

…Um abraço aos que aniversariam hoje: Simone Nassar Tebet, Marcelo Natureza, Thiago Peixoto, Alexandre Rocha e Gisele Barreto

…Já no sábado será a vez de: João Leopoldo Samways, Ana Lia Coletto, Miguel Angelo e Kerica Almeida

…No domingo festejarão mais um aniversário: Zumira Longui Miglioli, Leonardo Pessini, Isabeli Gewehr, Roberta Campos e Sirlene Covre

…Na quarta-feira (20) aconteceu na O2 Arena, em Londres, o Brit Awards 2019. A premiação para os melhores da música britânica contou com alguns números no palco, como Hugh Jackman cantando o tema de do filme “O Rei do Show” e a cantora Pink, que foi homenageada por sua contribuição à música.

…O dj Calvin Harris venceu as categorias “melhor produtor britânico” e “single britânico” por sua parceria com a cantora Dua Lipa. A banda The 1975 levou os prêmios de “grupo britânico” e “álbum britânico do ano”.

…A Netflix anunciou “A maldição da residência Hill” como uma antologia e garantiu que a série terá segunda temporada em 2020 com novos personagens e história inédita.

…A Samsung anunciou o Samsung Galaxy S10, o aparelho permite o carregamento wireless de outros dispositivos. Nos EUA, o Galaxy S10 começa a ser vendido em 8 de março, com preços entre US$ 749 (R$ 2.795) e US$ 999 (R$ 3.723). A data e preços do lançamento no Brasil não foram divulgados.

…Outra novidade anunciada durante o evento Unpacked é o Galaxy Fold que será lançado no dia 26 de abril nos EUA e 3 de maio na Europa. O smartphone dobrável conta com uma tela frontal de 4.6 polegadas, e, quando aberto, apresenta uma tela de 7.3 polegadas.