O impacto do PLD Horário nos PPAs existentes

Por

1 de março de 2021

Por Gabriel Seijo, Alexandre Leite e Pedro Schönberger *

O Brasil passou a adotar o Preço de Liquidação de Diferenças (“PLD”) com base horário em 2021. Como exploramos a seguir, a adoção desse modelo pode impactar o equilíbrio econômico de contratos de compra e venda de energia (“PPAs”), a depender da modulação daqueles contratos. Nesse sentido, existe o risco de discussões sobre a renegociação de contratos, a exemplo do que ocorreu durante a pandemia do Covid-19 – o que suscita questões jurídicas que analisamos, de maneira preliminar, a seguir.

O PLD Horário

A introdução do PLD com base horária (e não mais de forma semanal como até então praticado) era prevista desde a década de 1990, e tal modelo já era adotado em outros países. No entanto, a realidade da matriz energética brasileira não tornava premente sua adoção (dada nossa matriz hidrelétrica com grande capacidade de reservação). Todavia, o cenário de previsibilidade da geração se alterou de maneira relevante e acelerada na última década por diversos fatores, dentre os quais:

a evolução tecnológica e a gradual abertura e relevância do mercado livre;
a redução da relevância relativa das usinas hidrelétricas na matriz elétrica nacional e utilização de reservatórios de água para consumo;
a construção de usinas hidroelétricas a fio d’água, cujo nível de produção de energia é altamente afetado pela sazonalidade; e
a introdução de energias renováveis, especialmente eólica e solar e sua intermitência de geração característica.
Até 2020, o PLD era calculado em três patamares referentes a momentos de carga alta, média ou baixa; e estes três valores permaneciam vigentes durante toda a semana. Em 2021, o PLD passou a ser divulgado com base horária. O PLD é o preço da energia no Mercado de Curto Prazo (“MCP”) e a exposição de um agente ao MCP depende do resultado de seu balanço energético – que compara as quantidades de energia geradas, consumidas e comercializadas de cada agente da CCEE. Nesse sentido, as dimensões relevantes para a exposição no MCP são a curva de geração (ou de consumo), as obrigações contratuais do agente e o PLD.

O objetivo deste artigo é explorar casos que apresentam desafios imediatos diante dessa modificação regulatória: PPAs no mercado livre, envolvendo fontes renováveis (e intermitentes, razão pela qual são mais afetadas pela variação do PLD ao longo do dia e o consequente aumento de sua volatilidade) – e a modulação dos contratos, até então pouco discutida, definirá qual das partes estará exposta ao risco da variação do PLD[1].

Os impactos econômicos dessa mudança regulatória terão de ser absorvidos pelas partes, o que pode levar a tentativas de rescisão e/ou rediscussão por vias arbitrais e judiciais, conforme analisamos abaixo de forma preliminar.

Renegociação de PPAs

A experiência recente da pandemia mostra que a tentativa de renegociação de contratos é uma estratégia conhecida pelos agentes. A adoção do PLD horário pode impactar o resultado econômico das partes de um PPA, em maior ou menor grau, a depender de como tal contrato tenha sido modulado. A partir daí, as partes podem procurar rediscutir os termos de seus PPAs.

Inúmeros exemplos podem ser suscitados: um PPA de energia eólica com modulação flat, o vendedor teria precificado a incerteza de sua geração a fim de chegar ao preço negociado. Com o PLD horário, essa equação se altera – e pode impactar o equilíbrio contratual, uma vez que parques eólicos costumam gerar na madruga, momento em que o PLD horário se encontra no preço mais baixo (portanto venderiam seu excesso em um momento barato) e não geram energia em horário de pico (precisando comprar energia no momento mais caro). No caso inverso, se a modulação se desse conforme o perfil da carga, o consumidor poderia se ver diante de uma situação em que seria necessário alterar os horários de funcionamento de sua planta industrial. Diante disso, cabe se indagar – seria possível rediscutir os termos destes PPAs?

Primeiro, cabe esclarecer que, de acordo com a legislação brasileira, as partes não têm direito adquirido a um determinado regime jurídico. Nos PPAs, é comum que as partes tratem do tema da alteração legislativa nas próprias disposições contratuais, prevendo que mudanças na regulação vigente que impactem substancialmente as suas condições permitem que as partes negociem um aditamento ao PPA para preservar seu equilíbrio econômico-financeiro.

Por outro lado, é também muito comum que variações do PLD sejam excluídas do conceito de força maior – uma vez que a oscilação do PLD é inerente ao modelo e, portanto, o risco já teria sido internalizado pelas partes. No entanto, seria possível diferenciar a oscilação do PLD da alteração nas regras para seu cálculo. No caso da adoção do PLD horário, se está diante de uma alteração da regulação, mais precisamente na forma de cálculo do PLD e no seu mecanismo de funcionamento.

Para contratos que não possuam cláusula disciplinando o seu aditamento pode-se vislumbrar três possíveis análises: (i) renegociação, ainda que o PPA seja silente sobre o tema, com base no art. 422 do Código Civil; ou (ii) a revisão contratual (art. 421-A, inciso III do Código Civil, seja com base (a) na teoria da imprevisibilidade, seja com base (b) na onerosidade excessiva da relação contratual.

A despeito de ausência de previsão expressa, uma das partes poderia buscar a renegociação. A doutrina se divide quanto à existência (ou não) de um dever de renegociar contratos em razão de circunstâncias inesperadas. Os que sustentam haver esse dever buscam fundamento no princípio da boa-fé objetiva, previsto no art. 422 do Código Civil. Se uma solução amigável não for alcançada, a parte interessada poderá valer-se dos dispositivos legais que permitem a revisão judicial de contratos – também aplicáveis aos contratos que possuem disposições expressas sobre renegociação.

A revisão judicial de contratos é hipótese excepcional no ordenamento brasileiro[2]. Todavia, existem hipóteses de reequilíbrio contratual previstas pelo ordenamento. Nesse sentido, dada a desproporção superveniente nos valores das prestações (e consequente desequilíbrio da relação sinalagmática) e a imprevisibilidade da alteração regulatória (ou de seus impactos nas relações entre particulares), poderia ser considerada a aplicação do princípio da cláusula rebus sic stantibus. Nos seus termos, caso durante a execução do contrato ocorra uma modificação imprevisível da relação sacrifício/benefício pelas partes quando da formação do contrato, haveria razões para alterá-lo, conforme previsto no artigo 317 do Código Civil. Todavia, tal dispositivo tem aplicação restrita pelas cortes brasileiras, e sua aplicação não é facilmente adotada[3].

A discussão de revisão do contrato pode também se direcionar a um pedido de resolução do contrato por onerosidade excessiva, conforme artigo 478 do Código Civil. De fato, a depender do perfil de geração da usina, a manutenção do contrato pode se tornar excessivamente onerosa para o vendedor, que sofrerá seguidas exposições ao mercado de curto prazo em valores diferentes daqueles que haviam sido precificados quando da elaboração do contrato. No entanto, um tópico complexo que teria de ser enfrentado nessa seara é a vantagem da contraparte e caracterização de vantagem extrema, em um modelo de liquidação multilateral como o do MCP.

A introdução do PLD horário impactará o balanço energético de vendedores e consumidores livres de energia. A partir de sua adoção em 2021, podemos assistir um grande número de discussões para revisão de PPAs. No entanto, as peculiaridades técnicas do setor elétrico e as constatações jurídicas, acima delineadas, tornam difícil a adoção de fórmulas prontas acerca da possibilidade ou não de reequilíbrio contratual. Eventuais negociações e discussões judiciais sobre esse ponto devem ser conduzidas com cautela e lastreados no caso concreto.

[1] Consumidores no mercado livre costumam preferir contratos na modalidade flat e geradores precificam tais riscos em seus contratos.

2 Conforme previsto no artigo 421-A, inciso III, do Código Civil, a “revisão contratual somente ocorrerá de maneira excepcional e limitada”.

3 Vide posicionamento do STJ, que explicita que a mera quebra de expectativas de lucratividade não é equivalente a uma alteração inaceitável da comutatividade das prestações (REsp 977.007/GO, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 24/11/2009, DJe 02/12/2009)”

* Gabriel Seijo, Alexandre Leite e Pedro Schönberger são, respectivamente, sócio e associados do Cescon Barrieu

Conheça a Ilha da Madeira como um morador local

Por

Jefferson de Almeida

1 de março de 2021

Viajar é sempre uma experiência maravilhosa, e qualquer destino oferece momentos inesquecíveis. Mas uma boa maneira de conhecer um novo lugar é não apenas visitando suas principais atrações turísticas, mas realizando atividades adoradas pelos moradores locais.

A Ilha da Madeira, destino português situado em meio ao Oceano Atlântico, conquista viajantes do mundo todo com sua natureza exuberante, hotéis luxuosos e deliciosos restaurantes. Que tal explorar esse lugar magnífico como um verdadeiro madeirense? Confira nossas dicas! Fotos: André Carvalho

Para começar, saboreie o vinho Madeira e a poncha
O vinho é uma tradição portuguesa e na Madeira não é diferente. A ilha produz o famoso vinho Madeira, que cai como uma luva para aperitivo ou para acompanhar sobremesas. No entanto, vale tomar os outros vinhos locais durante as refeições. Outra bebida típica que é muito popular entre os madeirenses é a poncha, preparada com suco de limão, mel e aguardente de cana. Ela é perfeita para dias mais quentes e momentos descontraídos, como happy hours.

Aproveite a natureza
Quando chega o fim de semana, normalmente procuramos algo para fazer em nossa cidade. Os sortudos madeirenses têm uma ilha inteira à sua disposição! E a sua maior riqueza é a natureza. Por isso, em vez de ir a um parque no sábado de manhã, é comum que os moradores da Ilha da Madeira explorem suas belíssimas trilhas em meio à Floresta Laurissilva, andem de bicicleta ou subam aos mirantes com as melhores vistas do destino!

Desfrute da água salgada
A relação dos madeirenses com o mar é íntima. Não é à toa: o oceano não apenas rodeia a ilha, mas influencia seu clima, manifesta-se em sua gastronomia e marca sua paisagem deslumbrante. Há muitas maneiras de desfrutar dessa riqueza: passeios de barco, esportes aquáticos ou um simples dia numa praia ou nas piscinas naturais locais são algumas das pedidas dos moradores locais. Uma ótima opção é apreciar o incrível pôr do sol junto ao mar, de preferência na parte oeste da ilha.

Começar as refeições com bolo do caco
Apesar do nome, o bolo do caco é o pão tradicional da Madeira. De formato redondo e achatado, sua massa crocante por fora e macia por dentro é a entrada perfeita para qualquer refeição, acompanhada de uma deliciosa manteiga de alho e salsa. Você terá muitas iguarias para provar – espetada, bife de atum, lapas, peixe-espada-preto –, mas não pode deixar de experimentar o bolo do caco!

Prove as frutas do Mercado dos Lavradores
A localização da Ilha da Madeira é privilegiada, pois garante um clima de primavera o ano todo. Além de ser muito agradável, há uma outra vantagem: o destino é um local onde se consegue cultivar muitas plantas. Por isso, a ilha é rica em frutas, muitas delas diferentes até para nós, brasileiros, que estamos acostumados com a fartura típica do clima tropical. Por isso, não deixe de fazer como um verdadeiro madeirense e provar algumas frutas no Mercado dos Lavradores.

Sobre a Ilha da Madeira

Considerado o melhor destino insular do mundo, a Ilha da Madeira é um pequeno paraíso português situado em meio à imensidão do Oceano Atlântico. De origem vulcânica, sua localização privilegiada proporciona clima ameno e mar com temperatura agradável o ano inteiro, além de impressionantes cenários de montanhas, vales e penhascos, todos cobertos pela exuberante vegetação Laurissilva, nomeada Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco. O arquipélago é formado por um conjunto de ilhas, sendo as principais e únicas habitadas Madeira e Porto Santo. Há excelentes opções em balneários, monumentos históricos e ótimos hotéis e restaurantes, onde se pode provar a deliciosa gastronomia e os premiados vinhos madeirenses. Para mais informações, acesse www.madeiraallyear.com.

Aprenda a identificar 5 doenças que se manifestam pela boca

Por

Jefferson de Almeida

28 de fevereiro de 2021

Muitos sintomas comuns do dia a dia podem indicar problemas maiores

Muita gente não sabe, mas a nossa boca, assim como nossos olhos, é um grande indicador de como vai a saúde. Por vezes, aftas, feridas que não cicatrizam, mudanças no paladar ou até o mau hálito, podem indicar que há um problema mais sério acontecendo em nosso organismo.

A Odontologia Integrativa, que reúne novos conceitos com as Práticas Integrativas e Complementares, busca fazer essa conexão e visualizar as doenças bucais de forma mais profunda, com visão interdisciplinar. Para simplificar, ela enxerga nossa boca como um reflexo do que ocorre em nosso corpo e mente.

A especialista na prática, Rosely Cordon, nos ensina à quais sintomas devemos nos atentar para identificar 5 dessas doenças.

1. Anemia

A anemia acontece em nosso organismo decorrente da falta de alguma substância essencial para o funcionamento, como o ferro ou a vitamina B12. Apesar de os sintomas mais comuns serem a fadiga, falta de ar ou palidez, ela também pode se manifestar em nossa língua. As papilas podem diminuir ou desaparecer, deixando-a com um aspecto liso. Por causa disso, o paciente pode também perder o senso do paladar.

2. Diabetes

O nível desequilibrado de insulina e glicemia no sangue pode causar sintomas bucais como mau hálito, boca seca e um aumento nos casos de cárie. Tais condições de saúde bucal são a porta de entrada para infecções, que interferem diretamente no aumento da glicemia.

3. Câncer Bucal

Esse tipo de câncer, em seus primeiros estágios, pode se assemelhar com aftas comuns. Para tirar a dúvida, a dica é esperar de uma semana à no máximo 10 dias, tempo em que aftas normalmente cicatrizam. Se depois desse período elas não sumirem, deve-se consultar o odontologista. Também é importante observar se estas feridas surgiram após a colocação de alguma prótese e neste caso, buscar ajuda do profissional o mais rápido possível, pois pode indicar uma má adaptação.

4. Leucemias

As leucemias, um tipo de câncer sanguíneo, podem causar uma gengivite. Mas antes de se preocupar, primeiro deve-se checar as outras causas possíveis, como a limpeza incorreta dos dentes, tabagismo ou até a gravidez. Caso ela persista apesar do tratamento básico, pode ser indicativo de um problema mais grave.

5. Imunossupressão

A redução da eficiência do sistema imunológico pode levar ao desenvolvimento de muitos problemas orais, como aftas, herpes e até a candidíase bucal, caracterizada por placas esbranquiçadas no interior da boca, mais conhecidas como ‘sapinho’. Também nos deixa mais vulneráveis ao coronavírus, que tem como um de seus primeiros sintomas a perda do paladar. O enfraquecimento desse sistema pode ocorrer por diversos motivos, como falta de vitamina D ou uma doença autoimune, como a artrite reumatoide, lúpus ou o HIV. Neste momento de pandemia, é sempre bom estar atento ao nosso sistema imunológico, importantíssimo para nos defender de qualquer doença.

As minhas ‘Janelas de Quarentena’

Por

Jefferson de Almeida

28 de fevereiro de 2021

*Por Taly Cohen

Foram meses de cárcere sem aviso prévio, sempre com um inimigo invisível à espreita; o medo de respirar mais do deveria se misturava com o receio de guardar a compra do supermercado na geladeira; o isolamento total do mundo exterior conviveu de mãos dadas com a certeza de que a reclusão, apesar de sufocar, era a única chance de sobrevivência. Confesso que a sensação de estar imersa numa narrativa Kafkiana foi o ponto de partida da série ‘Janelas de Quarentena’, a minha manifestação artística diante da pandemia nas grandes cidades.

A falta de espaços e a aglomeração natural da metrópole geraram em mim a curiosidade de pesquisar sobre como as pessoas estavam encarando a vida durante a pandemia nas grandes cidades. Comparei a vida em áreas menos densas, lugares onde minha família e amigos estavam vivendo, com o dia-a-dia das cidades verticais, como São Paulo, onde estou passando o meu lockdown. Todo esse processo provocou uma necessidade quase que catártica de humanizar a realidade da metrópole com a minha arte. Mas como fazer isso de dentro do meu apartamento? Foi então que olhei para janela e entendi que ela seria o meu meio de comunicação com o mundo exterior.

Do meu apartamento, o pedaço de céu, dentro da janela, era sinônimo de liberdade. Em um transe criativo de cinco horas, encontrei metros de fita de cetim coloridas e ‘bordei’ a rede de proteção da terraço, como uma forma de reinventar o espaço da cidade, oferecendo ao espectador uma prova de que ali a vida continuava e de que, de alguma forma, estávamos juntos e unidos em meio aquela situação extremamente desafiadora. A instalação foi como um grito de esperança que gerou ecos e respostas por todos os lados.

Depois de pronta, a obra causou interesse e reações das mais variadas no público que passava na rua e nos meus vizinhos, tanto do prédio onde vivo, quanto dos prédios em volta. Recebi mensagens de muitas pessoas que não conhecia e de vizinhos que nunca tinha conversado. A maior parte das pessoas me disseram que o ‘bordado’ que eu fiz na janela era como um respiro em dias intermináveis de lockdown.

A instalação foi o primeiro passo para a criação da série, ‘Janelas de Quarentena’, que seguiu a mesma lógica do ‘bordado na janela’: a reinvenção do espaço urbano em tempos de pandemia. As obras foram desenvolvidas em chassis de madeira com telas de polietileno e fitas de cetim, que desenham o intervalo. Cada obra que compõe a série representa uma janela com todos os significados que ela pode oferecer: esperança, perspectiva, um novo dia, um começo, uma saída…

Após meses criando em chassis de madeira, comecei a buscar janelas antigas em antiquários e em depósitos de madeira de demolição. Tive vontade de dar vida a algo que estava morrendo. Desenvolvi um apego às janelas e a todas as histórias que se passaram de um lado ou do outro de cada uma delas. Elas são testemunhas de histórias de amor, de superação de dor, de vida… Elas me inspiraram a criar novos capítulos para as suas histórias, como uma busca para os novos capítulos da minha vida.

Sobre a artista:

Taly Cohen trabalha e vive em São Paulo. Já participou de importantes exposições como o X Salão Paulista de Arte Contemporânea, Projeto Galerias (Funarte), Anual de Artes (Faap), ArtSoul, SpArte, Coletiva na White Porch Gallery em Miami, entre outras.

Foi citada na revista americana Forbes e no site Artnet pela empresária Paris Hilton, como um dos novos talentos de sua geração, além de ser uma das novas artistas pertencentes à sua seleta Coleção de Arte.

Receita de hotel: sinta-se na Casa de Uco com este “pan a la plancha”

Por

Jefferson de Almeida

28 de fevereiro de 2021

Este prato é uma das estrelas da cooking class do hotel e um dos queridinhos dos hóspedes

Localizado no Vale do Uco, onde os melhores vinhos Malbec são produzidos, a Casa de Uco, com 320 hectares de extensão, é a opção perfeita para quem deseja vivenciar todo o processo de produção de um vinho, desde a colheita, passando pela visita a uma vinícola boutique até a degustação de rótulos cuidadosamente selecionados pelo sommelier da casa.

A estadia inclui experiências gastronômicas e inúmeras atividades que podem ser realizadas a cavalo, bicicleta ou a pé pelas montanhas e pela região de reserva ecológica que circunda o hotel.

Enquanto ainda não é possível viajar, que tal se sentir no resort-vinícola e preparar em casa uma das receitas deliciosas servidas por lá? O “pan a la plancha” é ensinado durante a cooking class do hotel.

Aproveite para combiná-la com um dos vinhos Casa de Uco disponíveis para compra aqui .

“Pan a la Plancha” com abobrinha marinada

Ingredientes:
500 gr de farinha de trigo
10 gr de sal
10 gr de fermento seco
5 gr de açúcar
50 ml de azeite de oliva
1 abobrinha
Raspas e suco de 1 limão
Coentro picado
Tomilho sem folhas
Mel
Pimenta a gosto
Pasta de alho confitado
Folhas de rúcula
25 gr de queijo de cabra
Amêndoas a gosto torradas e picadas

Modo de preparo:

Pão
Para fazer a massa do pão, misture a farinha, o sal, o açúcar e o fermento em uma tigela. Adicione água até formar uma massa homogênea e não muito úmida. Amasse em um balcão por alguns minutos até ganhar forma. Em seguida, deixe descansar em uma tigela coberta com filme por 1 hora, ou até que duplique o seu volume.

Em seguida, forme pãezinhos de aproximadamente 50 gr e estique-os de forma irregular. Doure-os dos dois lados em uma frigideira com azeite.

Recheio
Corte as abobrinhas em rodelas finas e marine com o suco e as raspas de limão, coentro, tomilho, mel, sal e pimenta. Deixe-os descansar por cerca de 10 minutos.

Espalhe a pasta de alho no pão, cubra com a abobrinha, rúcula, queijo de cabra e amêndoas. Finalize com azeite e sirva.

4 de Março é celebrado o Dia Mundial da Obesidade

Por

Jefferson de Almeida

28 de fevereiro de 2021

Pesquisa do IBGE aponta que seis em cada dez brasileiros são obesos e quase dois terços da população estão com sobrepeso

A obesidade é uma das doenças que mais cresce no Brasil e no mundo e suas consequências para a saúde estão envolvidas na incidência cada vez maior de diversas condições crônicas, como diabetes, problemas cardiovasculares, câncer e hipertensão, entre outras. A última Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério da Saúde, mostrou que 96 milhões de pessoas são obesas ou estão acima do peso no país, o que corresponde a seis em cada dez brasileiros. E quando considera-se apenas a população adulta, a incidência da obesidade mais do que dobrou entre 2002 e 2019, indo de 12,2% para 26,8%.

São dados preocupantes, principalmente considerando que esses índices tendem a continuar crescendo nos próximos anos. “O cenário se agrava ainda mais quando levamos em conta o impacto da pandemia sobre a população. Boa parte das pessoas passou por meses de isolamento, o que aumentou a prevalência do sedentarismo e o consumo de alimentos como forma de aliviar a ansiedade”, pontua o nutricionista ortomolecular Rafael Félix, da Via Farma. E assim como a pandemia tem impactado no peso da população, o excesso de peso também tem influenciado o cenário da Covid-19 no Brasil. “Como tem sido observado, a obesidade é um fator de risco importante para o desenvolvimento de formas graves da doença, mesmo quando o excesso de peso não é acompanhado de comorbidades. Já quando estão presentes quadros de diabetes e hipertensão, o risco torna-se ainda maior”, diz Félix.

Os impactos da obesidade

É inegável que a crise sanitária e econômica que o mundo atravessa mudou os hábitos de vida e trouxe impactos importantes para a saúde mental de boa parte da população. O estresse e a ansiedade crescentes trazem diversas repercussões para a saúde, e uma delas é a mudança no apetite e na qualidade da alimentação. “É nesses momentos que as pessoas passam a buscar alimentos que prejudicam a composição corporal, como os ultraprocessados, refinados e doces, entre outros alimentos de alto valor calórico”, alerta o nutricionista. Assim, é preciso atentar-se aos gatilhos da má alimentação para evitar que quadros de sobrepeso ou obesidade de instalem ou se agravem nesse período.

Na prática, podemos dizer que as origens da obesidade são multifatoriais, já que ela não está exclusivamente relacionada ao estilo de vida. Além de contar com a genética como fator importante, a doença ainda está ligada ao estresse crônico, distúrbios do sono e até mesmo à exposição prolongada a toxinas ambientais, que agem como disruptores endócrinos, prejudicando o equilíbrio hormonal do organismo. “No entanto, é preciso ter em mente que o estilo de vida ainda é o maior determinante no desenvolvimento da obesidade. Por isso, as mudanças de hábito são essenciais para combater a doença, junto de outras estratégias que podem ser indicadas pelo médico e nutricionista”, destaca.

O melhor tratamento, aliás, é aquele multidisciplinar, já que que a doença é complexa e traz implicações que demandam o envolvimento de diversas especialidades da saúde. “A obesidade é uma doença endócrina e metabólica, de caráter inflamatório. O desequilíbrio que ela causa no organismo intensifica o estresse oxidativo, causando disbiose intestinal e alterações que afetam a ação da insulina, cortisol, hormônios sexuais e tireoidianos” elenca o nutricionista. De acordo com ele, o excesso de peso ainda bagunça o relógio biológico e interfere nos mecanismos de detoxificação do fígado, aumentando a pré-disposição a problemas hepáticos. “Com o corpo em desarmonia, também aumentam os riscos de comorbidades como diabetes tipo 2, doenças do coração, pressão alta, colesterol elevado e alguns tipos de câncer”, afirma Félix.

Mas não é só o Índice de Massa Corpórea (IMC) acima de 30 que representa riscos para a saúde. O sobrepeso também vem crescendo no país e sua predominância passou de 43,3% para 61,7% nos últimos 17 anos, representando, segundo o IBGE, quase dois terços da população brasileira. “Esse dado também é muito preocupante, pois nos leva a concluir que boa parte da população pode ter acúmulo de gordura na região abdominal, o que já é fator de risco para diabetes tipo 2 e doenças cardiovasculares”, aponta o nutricionista. Isso acontece porque quando a gordura abdominal é do tipo visceral, acaba se acumulando entre os órgãos, prejudicando seu funcionamento e a circulação sanguínea. Por isso, ao mínimo sinal de que o tamanho da barriga está passando dos limites saudáveis, já é indicado buscar ajuda para reverter o quadro e evitar que doenças crônicas se instalem.

Devido a tantas consequências que a obesidade pode trazer para a saúde e para a qualidade de vida, é preciso contar com a orientação de um endocrinologista e, se possível, de outros especialistas para lutar contra o excesso de peso. “O acompanhamento médico, nutricional e até mesmo psicológico é essencial para que o emagrecimento aconteça de forma saudável e efetiva. Dentre as opções terapêuticas, podemos citar as abordagens medicamentosas, fitoterápicas e até mesmo a intervenção cirúrgica, em último caso. Independente de qual seja a estratégia escolhida pelo médico, a dieta equilibrada e os exercícios físicos regulares devem estar sempre presentes”, afirma. “Muitas vezes, é possível ajudar o paciente apenas com uma reorganização dos hábitos de vida e a prescrição de fórmulas fitoterápicas personalizadas, como o blend entre Alchemilla vulgaris L, Olea europaea L, Mentha piperita e Cuminum cyminum L, que tem se mostrado seguro e eficaz no combate à obesidade. Tudo vai depender do grau da doença e das características de cada perfil”, finaliza.

Aprenda a receita exclusiva de Tartar de Salmão com Quenelle de Avocado

Por

Jefferson de Almeida

28 de fevereiro de 2021

Os dias quentes de verão pedem por receitas leves e saborosas. Pensando nisso, O Varanda experiência gastronômica open air, caiu no gosto de seus frequentadores no ano passado, e que nesta temporada se localiza de frente para a Ponte Estaiada em São Paulo, apresenta a receita exclusiva de Tartar de Salmão com Quenelle de Avocado, desenvolvida pelo Chef da Casa, Pedro Mirabile. A receita faz parte do cardápio da edição “Summer” do espaço, e é uma ótima opção para os que querem se aventurar na cozinha e desenvolver pratos descomplicados com um toque de sofisticação.

Ingredientes – Tartar de Salmão Varanda

• 150 gramas de Salmão em cubos;
• 50 ml de Suco de Laranja natural;
• 100 ml de Molho Shoyu
• 5 gramas de Gengibre ralado;
• Pimenta do reino à gosto;

Ingredientes – Quenelle de Avocado

• 100 gramas de Avocado ou Abacate;
• 25 gramas de limão;
• 10 gramas de Wassabi;
• Sal à gosto;

Modo de preparo:

Para o salmão, misture todos os ingredientes líquidos da receita em um recipiente, e deixe o salmão marinando por 5 minutos. Já para a quenelle, mexa todos os ingredientes e acerte o sal. Caso queira a mistura um pouco mais picante, pode adicionar mais pasta de Wasabi.
Montagem do prato:

Com ajuda de um aro, coloque o salmão no centro de um prato delicadamente, e por cima dele pôr a quenelle de avocado. Em cima, adicione a pimenta do reino moída e a flor de sal. Para finalizar e dar um toque requintado ao prato, decore com cerefólio, e sirva com chips de banana da terra ou de mandioca.

Serviço:

O Varanda: Edição Summer
Endereço: Av. Ulysses Reis de Mattos, 230 – Real Parque, São Paulo – SP. CEP: 05686-020
Horário de funcionamento: Sábados e Domingos: Das 14h às 22h; Mediante reserva;
Reservas via whatsapp: (11) 99524-3578
Instagram: @Varandaestaiada

“A transparência corporativa na prevenção à Lavagem de Dinheiro”

Por

Jefferson de Almeida

28 de fevereiro de 2021

Por Yuri Sahione *

As empresas possuem um papel bastante relevante no desenvolvimento da atividade, mas no passado recente não são poucos os casos em que a personalidade jurídica é usada para facilitar e ocultar a prática de delitos, bem como para lavar os proventos de origem ilegal.

O uso ilegítimo de empresas pode ser mitigado se as informações sobre o representante legal e o beneficiário final da empresa forem transparentes, públicas e estiverem prontamente disponíveis para as autoridades. A disponibilidade e transparência dessas informações permite às autoridades identificar tanto as pessoas físicas que podem ser responsáveis pelo uso ilegítimo da empresa, quanto aquelas que podem ter informações relevantes para uma investigação.

A informação permite também que as autoridades rastreiem a origem do dinheiro em investigações financeiras envolvendo contas e ativos suspeitos. Por fim, tais informações auxiliam na localização de bens na facilitação da decretação da sua indisponibilidade legal. Em resumo, a transparência das informações sobre o beneficiário final de uma empresa auxilia na aplicação eficaz e eficiente da legislação vigente, reduz a impunidade e é instrumento de combate a diversos ilícitos.

Mas afinal, o que é o beneficiário final de uma empresa? Por definição da Receita Federal Brasileira (RFB), trazida na Instrução Normativa nº 1863/2018, é a pessoa natural que, em última instância, de forma direta ou indireta, possui, controla ou influencia significativamente uma empresa; ou a pessoa natural em nome da qual uma transação é conduzida. Cabe ressaltar que o controle ou influência é considerado “significativo” para a RFB quando, direta ou indiretamente (i) supera 25% do capital social da empresa; ou (ii) detém ou exerce a preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores da entidade, ainda que sem controlá-la.

A definição de beneficiário final é especialmente importante em mercados regulados pelo Banco Central do Brasil (BACEN) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que em 2020 passaram a exigir das entidades reguladas padrões mais elevados de controles internos para a prevenção à lavagem de dinheiro, por meio da Circular BACEN nº 3978/2020 e Instrução CVM nº 617/2019. Cabe ressaltar que em ambas as normas, por definição, beneficiário final equivale também aos prepostos, procuradores ou representantes legais da empresa que é cliente da entidade regulada e, portanto, as obrigações oriundas dessas normas devem ser estendidas a essas pessoas físicas.

Nesse sentido, ambas as normas trazem linhas gerais de ação no sentido de ampliar e melhor detalhar o procedimento para conhecer o cliente (know your client – KYC), incluindo as rotinas relacionadas ao pleno conhecimento do beneficiário final.

É importante destacar que BACEN e CVM conferem às entidades reguladas alguma discricionariedade na definição, em suas políticas internas de prevenção à lavagem de dinheiro, dos beneficiários finais de uma empresa que são relevantes serem cadastrados/identificados. As entidades reguladas definirão em suas políticas internas o percentual do capital social acima do qual uma pessoa física que detém participação societária em uma empresa será considerada beneficiária final para fins do cumprimento das obrigações normativas e, portanto, deverá passar pelo procedimento interno de KYC.

Contudo ambos órgãos reguladores aderiram ao parâmetro da RFB e, para fins do cumprimento dessas obrigações, o percentual de participação mínimo que caracteriza o controle direto ou indireto não pode ser superior a 25% da participação. Ou seja, as entidades reguladas podem ser mais criteriosas e optar por conhecer o acionista ou sócio de empresa que detém menos de 25% do capital social, mas não poderá se omitir de conhecer o acionista ou sócio que detém mais de 25%. Esse é apenas mais um exemplo de como as normas de prevenção à lavagem de dinheiro adotaram a abordagem baseada em riscos para estruturação da política PLD-FT, procedimentos e controles internos.

Mas o conhecimento das informações acerca do beneficiário final de uma empresa não é importante apenas para aquelas empresas que são obrigadas pelos órgãos reguladores. O procedimento KYC é relevante para fomentar a transparência e governança em qualquer empresa. Conhecer o cliente ou prestador de serviços (know your supplier – KYS) é importante para prevenir ilícitos de diversas ordens, especialmente fraudes, desvios de recursos da empresa e pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos. O procedimento de KYS, por exemplo, ajuda a prevenir conflitos de interesses, em que a empresa detida por um funcionário, familiar ou pessoa do seu estreito relacionamento é contratada em detrimento do melhor preço ou qualidade do serviço, mas pelo vínculo pessoal existente.

Por ora as normas brasileiras que obrigam as empresas a conhecer o beneficiário final de seus clientes estão restritas aos mercados regulados pelo BACEN e CVM. Contudo, a tendência é que o dever legal se expanda a empresas que exercem outras atividades. A aprovação do U.S. Corporate Transparency Act pelo Congresso norte-americano no começo de janeiro de 2021 é apenas uma evidência dessa tendência. A lei abrangeu as sociedades anônimas e sociedades de responsabilidade limitada de forma geral, mas por outro lado excluiu empresas de capital aberto e empresas já sujeitas a certas regras regulatórios específicas, dentre outros.

Sendo uma tendência internacional, pensar a transparência societária como um componente do planejamento e estruturação da atividade empresarial certamente irá impactar a forma como operações societárias são feitas.

* Yuri Sahione é advogado, sócio da área de Compliance, Penal Econômico e Investigações do Cescon Barrieu

Tecnologia 5G estará disponível em todas as capitais até julho de 2022

Por

Jefferson de Almeida

28 de fevereiro de 2021

A tecnologia do 5G estará disponível em todas capitais brasileiras até julho de 2022. O edital para o leilão do 5G foi aprovado na quinta-feira (25) pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que também decidiu pela obrigatoriedade da adoção imediata do padrão em formato standalone, o que demanda a implantação de uma rede independente do atual 4G. O edital agora será encaminhado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

Tecnologia 1

Essa tecnologia permite o tráfego de dados até 100 vezes mais rápido que o padrão de quarta geração (4G), por utilizar um espectro de rádio mais abrangente, o que permite que mais aparelhos móveis se conectem simultaneamente, com mais estabilidade do que as redes atuais. Além disso, a tecnologia favorece a uso de ferramentas inteligentes, interconexão de equipamentos e máquinas em tempo real e da chamada chamada Internet das Coisas (IoT).

O empresário Marcio Galvão, comemorando idade nova hoje. Happy birthday!

Tecnologia 2

“A tecnologia do 5G é um catalizador de novas tecnologias como inteligência artificial, realidade aumentada e realidade mista”, disse hoje (26) o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, durante entrevista coletiva para falar sobre a aprovação do edital. “É um guarda-chuva que potencializa e envolve varias outras tecnologias”, acrescentou

Edital aprovado

A expectativa é que o TCU conclua a análise do edital até o fim do primeiro semestre. O edital aprovado prevê a licitação de radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Segundo a Anatel, a liberação dessas frequências vai proporcionar maior volume de recursos de espectro para que as prestadoras possam expandir suas redes.

A proposta também estabelece obrigações de cobertura para as operadoras que arrematarem os blocos, entre as quais estão a necessidade de investimentos para oferecer a tecnologia 4G ou superior e também backhaul (redes de acesso) em áreas sem ou com pouca cobertura do serviço.

Querida que só, Luciane Maldonado, festejando hoje mais um aniversário. Happy birthday!

Prazo de implantação

Em municípios com mais de 500 mil habitantes, o prazo limite para implantar o 5G é julho de 2025, nos que têm mais de 200 mil, julho de 2026 e, naqueles com população acima de 100 mil, em julho de 2027. A previsão é que 60% dos municípios com menos de 30 mil habitantes estejam atendidos até dezembro de 2027, meta que sobe para 90% até dezembro de 2028 e 100% até dezembro de 2029.

A Anatel também determinou que a faixa de 6 gigahertz (GHz) seja totalmente usada para a melhoria dos equipamentos de internet de banda larga sem fio Wi-Fi no Brasil, o chamado Wi-Fi 6E.

Cadastro Único

Além disso, as operadoras que arrematarem capacidade na faixa de 3,5 GHz, a chamada faixa de ouro do 5G, também serão responsáveis pela migração da TV aberta via satélite (parabólica), que atualmente ocupa a mesma frequência. Pelo edital, as famílias que fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal terão direito à troca gratuita do equipamento de TV parabólica por outro que não será afetado com interferências no sinal.

Rede 5G privativa da administração federal

Outro ponto definido é a construção de uma rede 5G privativa da administração federal, que vai possibilitar o tráfego seguro de informações. A proposta determina que a rede vai ter duas frentes: uma rede fixa de fibra óptica ligando todos os órgãos da União e uma rede móvel apenas no Distrito Federal para atividades de segurança pública, defesa, serviços de emergência e resposta a desastres. “Isso está sendo feito em vários países. Os Estados Unidos estão fazendo, a Finlândia está fazendo. Isso está sendo muito comum, e os países estão fazendo essas redes”, afirmou o ministro das Comunicações, Fabio Faria. ( Fonte Agência Brasil).

… Bom dia! Não sinta falta! Faça Falta!

… Trocam de idade hoje: Betty Queiróz, Luciane Maldonado, Marcio Galvão, Victor Eugênio Filho, Claudia Escobal, Jorge Mattoso, Maria Helena Soares, André Fioreze, Nahlu Santos, Joara Catan, Eliane Recalde, Christiano Silva, Márcio Galvão, Sandra Esquivel e Chielli Araújo. Happy birthday!

Victor Eugênio Filho, aniversariando hoje

1...726727728...1.333 Página 727 de 1.333

Sobre o Portal

Jefferson de Almeida