*Por Samuel Hanan
O Brasil enfrenta um paradoxo socioeconômico estrutural: a convivência de um Estado com arrecadação crescente em paralelo ao empobrecimento de parcelas significativas da população. Analistas apontam que a manutenção desse cenário não decorre da escassez de recursos naturais, financeiros ou de talentos, mas sim de escolhas políticas e de gestão que perpetuam a dependência socioeconômica e a vulnerabilidade social.
Atualmente, o poder de compra das faixas mais vulneráveis da população sofre pressões diretas. Fatores como as alterações na fórmula de cálculo do salário-mínimo, o congelamento dos repasses do programa Bolsa Família e a perspectiva de implantação de uma das maiores alíquotas de Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) do mundo incidem diretamente sobre o consumo das famílias de baixa renda, limitando sua autonomia financeira.
Na área educacional, o reflexo do modelo se manifesta nos baixos índices alcançados pelo país em rankings globais de leitura e matemática, somados ao fato de que quase um terço da população adulta brasileira é afetada pelo analfabetismo funcional — um limitador para a emancipação cidadã e o desenvolvimento profissional.
Os Três Atos do Desperdício Nacional
A perda de eficiência fiscal e econômica do país está concentrada em três pilares principais que, somados, drenam mais de R$ 1,5 trilhão por ano — o equivalente a aproximadamente 12% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional:
- 1º Ato — Gigantismo Estatal (R$ 567 bilhões/ano): O custeio da máquina pública consome 13,5% do PIB, patamar que supera a média registrada pelos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
- 2º Ato — Corrupção (R$ 540 bilhões/ano): O impacto financeiro dos desvios de recursos públicos reflete-se no posicionamento do Brasil no cenário internacional, ocupando a 108ª colocação no Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional.
- 3º Ato — Renúncias Fiscais Ilegítimas (R$ 500 bilhões/ano): O volume de isenções tributárias concedidas pela União atinge 5,7% do PIB, superando o limite referencial constitucional de 2%.
Impacto Social Alternativo: Com a aplicação de menos da metade do montante total desperdiçado nesses três eixos (R$ 1,5 trilhão), seria possível dobrar o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS), implementar o ensino em tempo integral na rede pública de ensino, reajustar o piso salarial dos professores, reforçar o policiamento de fronteiras e entregar 250 mil moradias populares anualmente.
Dependência Econômica e Propostas de Reforma
O cenário estatístico aponta que mais de 100 milhões de brasileiros subsistem com rendimento equivalente a até um salário-mínimo. Críticos do atual arranjo político argumentam que esse ciclo de dependência é intensificado pela dinâmica eleitoral e defendem o fim do instituto da reeleição para cargos do Poder Executivo como medida para oxigenar a gestão pública.
Especialistas e defensores de reformas estruturais sinalizam que a reversão desse quadro de estagnação depende da implementação de uma agenda focada no corte de privilégios corporativos, no combate sistemático à impunidade, na eficiência administrativa e no estabelecimento de metas transparentes de gestão, visando assegurar que a riqueza gerada pelo país resulte em dignidade real para a população.
Samuel Hanan é engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002).
