Às vésperas da fiscalização plena das novas regras para veículos elétricos de duas e três rodas, que passam a valer a partir de janeiro de 2026, cresce a necessidade de esclarecer dúvidas sobre habilitação, documentação e classificação correta desses modelos. A discussão ganha relevância em um cenário de forte expansão do mercado de motos elétricas no Brasil, impulsionado pelo avanço da mobilidade sustentável e pela economia no uso diário.
O setor de veículos elétricos segue em ritmo acelerado. Segundo dados da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), a venda de ciclomotores elétricos aumentou 32% no Brasil nos primeiros oito meses deste ano, chegando a 72% de crescimento apenas no estado de São Paulo.
Entretanto, a evolução do mercado vem acompanhada de dúvidas. De acordo com Silvio Rotilli, CEO e cofundador da Auper, ainda existe pouca clareza sobre as classificações, o que pode levar ao uso inadequado dos veículos e ao risco de multas.
“Muitos modelos parecem similares, mas pertencem a categorias completamente distintas. É importante entender a diferença entre uma moto elétrica, um ciclomotor e um veículo autopropelido para pilotar com segurança e evitar irregularidades”, afirma.
Regulamentação e mudanças
A Resolução nº 996/2023 do Contran, que passa a ter fiscalização integral a partir de 1º de janeiro de 2026, estabelece parâmetros para diferenciar bicicletas elétricas, ciclomotores, equipamentos autopropelidos e motocicletas de maior potência. A norma define quais modelos exigem habilitação, registro e placa — e quais estão isentos.
No caso das motocicletas elétricas de alta performance, como a Auper 600 CE, que pode atingir até 170 km/h, passa a valer a obrigatoriedade da habilitação categoria A, além de emplacamento, licenciamento e uso de capacete — equiparando-as às motos a combustão acima de 50 cc.
A principal mudança apresentada pela norma é que os ciclomotores elétricos — com velocidade máxima de fabricação até 50 km/h e potência de até 4kW — passam a exigir habilitação (CNH A ou ACC), além de registro, emplacamento e equipamentos obrigatórios.
Já os equipamentos autopropelidos, com velocidade máxima de até 32 km/h e potência de até 1kW, ficam isentos de CNH e registro, de acordo com a resolução. O mesmo vale para bicicletas elétricas com pedal assistido, desde que não possuam acelerador e o motor funcione somente durante a movimentação dos pedais.
Segurança e atenção
O aumento do uso de ciclomotores reflete também crescimento nos acidentes envolvendo esse tipo de veículo.
Um levantamento da Comissão de Segurança no Ciclismo do RJ, com dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) e divulgados pelo portal g1, mostra que somente no Rio de Janeiro as ocorrências saltaram de 274 em 2023 para 2.199 em 2024 — número que não inclui acidentes envolvendo ciclistas.
Diante desse cenário, Rotilli reforça a importância da responsabilidade e do respeito às normas.
“Independentemente da potência do veículo, o condutor deve estar atento às regras de trânsito e respeitar outros veículos e pedestres, evitando acidentes”, alerta.
Ele destaca ainda o papel central da educação e da informação:
“O crescimento do mercado elétrico é positivo, mas precisa vir acompanhado de segurança e responsabilidade. O consumidor deve saber exatamente o tipo de veículo que está adquirindo e quais são suas obrigações ao pilotar. Esse alinhamento é o que garante que a mobilidade elétrica evolua de forma sustentável”, conclui.
Planet Ocean
A OMEGA apresenta a 4ª geração do Planet Ocean. Esta renovação da coleção, exatamente 20 anos após o lançamento da primeira unidade, conta com sete novos modelos, incluindo três diferentes caixas de relógio e múltiplas opções de pulseiras e braceletes. Uma reformulação completa para a era moderna.
A 4ª geração introduz uma nova estrutura estética, com mudanças perceptíveis na arquitetura da caixa e do bracelete, além de atualizações técnicas que garantem desempenho e qualidade em nível excepcional.
Ainda assim, o caráter essencial do Planet Ocean não se perde. A coleção permanece enraizada no histórico DNA oceânico da OMEGA e mantém muitos dos elementos característicos que a tornaram um ícone no universo dos relógios de mergulho.
Este novo capítulo se abre com a apresentação de sete novos modelos Co-Axial Master Chronometer, incluindo versões no característico tom de laranja que marca a história de mergulho da OMEGA. Valor a partir de R$56.400,00
… Bom dia! “Enquanto alguns escolhem pessoas perfeitas, eu escolho as que me fazem bem”.
… Abraço aos aniversariantes de hoje: René Sayegh, José Castro Neto, César Alberto Añez Gimenez, Ceres Gonçalves Pereira Zambon, Andrea Ferreira Domingos, Luiz Carlos Rosalino Lima, Luisa Sampaio, Pedro Luiz Araujo, Antonio Pereira, Lydi Lescano Padovan. Happy birthday!
… O Ministério do Turismo apresentou nessa terça-feira (18) na Aldeia COP – espaço da Conferência Mundial do Clima de 2025, em Belém (PA), que une grupos e etnias para discutir questões ambientais, culturais e climáticas – o Mapeamento do Turismo em Comunidades Indígenas no Brasil. Inédito, o estudo foi elaborado em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Acesse AQUI o mapeamento
… O diagnóstico reúne informações estratégicas sobre 146 iniciativas de turismo desenvolvidas por 93 etnias de todas as regiões do país, oferecendo uma visão ampla e atualizada do etnoturismo brasileiro e orientando políticas públicas voltadas ao fortalecimento da atividade nos territórios indígenas.
