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Cobrança indevida de ITBI: saiba seus direitos

Cobrança indevida de ITBI: decisão do STJ pode garantir economia e ressarcimento para quem comprou imóvel. Foto: Pixabay

*Por Carlos Campi

Dr. Carlos Campi Foto: Divulgação

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) historicamente gerou controvérsias quanto à sua base de cálculo. Muitos Municípios fixavam valores de referência próprios, usualmente superiores ao efetivamente praticado no mercado, impondo ao contribuinte uma cobrança incompatível com a realidade da operação.

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Tema 1.113, consolidou o entendimento de que a base de cálculo do ITBI corresponde ao valor da transação, afastando a possibilidade de imposição arbitrária por parte da Fazenda Municipal.

Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Tema 1.113, consolidou o entendimento de que a base de cálculo do ITBI corresponde ao valor da transação, afastando a possibilidade de imposição arbitrária. Foto: Pixabay

O precedente tem aplicação direta e imediata: contribuintes que adquiriram imóveis nos últimos cinco anos e que suportaram a cobrança sobre valores superiores ao real podem pleitear a restituição do indébito tributário, devidamente corrigido.

A situação é ainda mais clara nos casos de arrematação em leilão, nos quais a base de cálculo deve obrigatoriamente refletir o valor efetivo da arrematação, e não estimativas unilaterais do Município. Essa interpretação reforça a segurança jurídica e a atratividade dos leilões como forma legítima e vantajosa de aquisição imobiliária.

Trata-se, portanto, de um marco importante tanto para investidores quanto para adquirentes em geral. Mais do que garantir justiça fiscal em futuras transações, a decisão do STJ abre a oportunidade de reaver valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos, desde que respeitado o prazo prescricional.

O momento exige atenção redobrada: a busca de orientação jurídica especializada é fundamental para identificar eventuais distorções e acionar os meios adequados para resguardar direitos frente ao Fisco Municipal.

Carlos Campi, advogado especializado em leilões e regularização de imóveis

O IBGE divulgou a pesquisa dos nomes e sobrenomes mais comuns no Brasil

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou, nesta terça-feira (4), a segunda edição do levantamento de nomes mais frequentes no Brasil, atualizado com dados do Censo Demográfico 2022.

Entre os nomes próprios, Maria e José mantiveram a hegemonia no topo do ranking, como já apontado pelo Censo Demográfico desde 2010.

Hegemonia de nomes

A tradicional dupla Maria e José segue firme como os nomes mais populares do Brasil. Maria aparece como o nome feminino mais comum, com um total de 12.224.470 pessoas registradas com este nome. Na sequência, Ana e Francisca consolidam suas posições entre os femininos mais utilizados.

Entre os nomes próprios, Maria e José mantiveram a hegemonia no topo do ranking, como já apontado pelo Censo Demográfico desde 2010. Foto: Imagem de katemangostar no Freepik

Já entre os nomes masculinos, José lidera com 5.141.822 pessoas, seguido por João e Antônio. O levantamento contabilizou mais de 140 mil nomes próprios diferentes em todo o país.

Top 10 nomes femininos no Brasil:

  1. Maria (12.224.470 pessoas)

  2. Ana (3.929.951)

  3. Francisca (661.562)

  4. Julia (646.299)

  5. Antonia (552.951)

  6. Juliana (536.687)

  7. Adriana (533.801)

  8. Fernanda (520.705)

  9. Marcia (520.013)

  10. Patricia (499.140)

Top 10 nomes masculinos no Brasil:

  1. José (5.141.822 pessoas)

  2. João (3.410.873)

  3. Antônio (2.231.019)

  4. Francisco (1.659.196)

  5. Pedro (1.613.671)

  6. Carlos (1.468.116)

  7. Lucas (1.332.182)

  8. Luiz (1.328.252)

  9. Paulo (1.326.222)

  10. Gabriel (1.201.030)

Os sobrenomes mais populares

O sobrenome mais popular do Brasil é Silva, com 34 milhões de brasileiros, ou 17% da população. Derivado do latim, o nome significa selva o floresta e, segundo o IBGE, é provável que as pessoas que passaram a usar o sobrenome viessem de áreas florestais ou de vegetação abundante.

O sobrenome mais popular do Brasil é Silva, com 34 milhões de brasileiros, ou 17% da população. Foto: Freepik

O 2º sobrenome mais popular do Brasil é Santos (21,4 milhões, 10,5% da população). Abreviação de Todos os Santos, era atribuído a quem nascia no Dia de Todos os Santos (1º de novembro) e foi amplamente adotado por convertidos ao cristianismo durante a Inquisição, segundo o IBGE.

Veja abaixo o ranking dos 30 mais populares na lista abaixo ou consulte os 4 mil mais populares no infográfico que vem a seguir.

  1. Silva: 34.030.104
  2. Santos: 21.367.475
  3. Oliveira: 11.708.947
  4. Souza: 9.197.158
  5. Pereira: 6.888.212
  6. Ferreira: 6.226.228
  7. Lima: 6.094.630
  8. Alves: 5.756.825
  9. Rodrigues: 5.428.540
  10. Costa: 4.861.083
  11. Sousa: 4.797.390
  12. Gomes: 4.046.634
  13. Nascimento: 3.609.232
  14. Araújo: 3.460.940
  15. Ribeiro: 3.127.425
  16. Almeida: 3.069.183
  17. Jesus: 2.859.490
  18. Barbosa: 2.738.119
  19. Soares: 2.615.284
  20. Carvalho: 2.599.978
  21. Martins: 2.576.764
  22. Lopes: 2.337.914
  23. Vieira: 2.102.389
  24. Rocha: 2.044.495
  25. Dias: 2.035.387
  26. Gonçalves: 2.028.298
  27. Fernandes: 1.835.974
  28. Santana: 1.815.982
  29. Andrade: 1.707.452
  30. Batista: 1.703.130

… Bom dia! “A diferença entre uma pessoa bem sucedida e o outro não é falta de força ou de conhecimento, mas a falta de vontade e motivação.”

… Um abraço aos aniversariantes de hoje: Leiner Vizeu, Eliane Corraleiro, , Fernando Lopes de Oliveira, Larissa Helena Rigo Munhoz, Flávio Scorpike Aguillar, Júnior Cabana, Genilson Lustres, Zenita Cida Galdino, Carlinhos Nantes e Nello Ricci Neto. Happy birthday!

Querida que só, a empresaria Leiner Vizeu comemorando hoje mais um aniversário. Happy birthday!

.. A HBO Max estreia nesta quinta-feira, 6 de novembro, a nova série documental Max Original MEU AYRTON POR ADRIANE GALISTEU, com dois episódios lançados simultaneamente na plataforma.

Cada capítulo traz detalhes inéditos sobre a relação da apresentadora com o piloto de Fórmula 1 Ayrton Senna, nos anos 1990. Com coragem e emoção, a apresentadora assume o protagonismo e revisita sua trajetória com Ayrton Senna, dentro e fora dos holofotes, em um dos relacionamentos mais comentados dos anos 1990.

… Ao relembrar passagens marcantes e retornar a lugares inesquecíveis que viveu ao lado do piloto, ela compartilha de forma inédita e oficial suas lembranças, sentimentos e vivências, trazendo ao público uma perspectiva única.

Entre os entrevistados, estão nomes como Emerson Fittipaldi, ex-piloto de Fórmula 1; Jacir Bergmann II, um dos melhores amigos de Ayrton; Luiza Almeida Braga, esposa de Braguinha; Betise Assumpção, assessora de imprensa do piloto; e o jornalista Roberto Cabrini. Eles compartilham bastidores e memórias que oferecem ao público novos pontos de vista. 

MEU AYRTON POR ADRIANE GALISTEU é uma produção da Magnífica Produções para a Warner Bros. Discovery, com direção de João Wainer. Pela WBD, assinam a produção executiva Sérgio Nakasone, Adriana Cechetti e Luciana Soligo. Pela Magnífica, Renata Galvão é responsável pela produção executiva.

BMW R 18 Transcontinental assinada pelo Papa Leão XIV é leiloada

No dia 3 de setembro de 2025, durante um evento cerimonial no Vaticano, uma BMW R 18 Transcontinental especialmente customizada foi apresentada ao Papa Leão XIV para ser benzida e autografada na motocicleta.

Esta R 18 Transcontinental customizada de forma única, doada pela BMW Motorrad e com a assinatura do Pontífice, foi leiloada com sucesso pela Missio Áustria através da Sotheby’s na Motorworld em Munique, em 18 de outubro de 2025. A receita deste leilão, que totalizou 130.000 euros, será destinada a projetos de auxílio a crianças em Madagascar.

Markus Flasch, CEO da BMW Motorrad: “O resultado fantástico do leilão da nossa R 18 Transcontinental autografada pelo Papa Leão XIV é um maravilhoso destaque final desta campanha de caridade. Assim como todos os envolvidos, também estou muito satisfeito por podermos dar uma contribuição significativa com a receita do leilão de 130.000 euros para apoiar projetos de ajuda a crianças em Madagascar, juntamente com a Missio Áustria. E, claro, desejo ao novo proprietário muita diversão com esta BMW R 18 Transcontinental única.”

Gramado celebra a 14ª edição do Troféu Silvia Zorzanello

Foto: Gustavo Mirolli/Festuris

A Câmara de Vereadores de Gramado realiza, no dia 5 de novembro, às 18 horas, uma sessão solene para a entrega do Troféu Silvia Zorzanello, uma das mais tradicionais homenagens do município. A cerimônia acontece no plenário do Legislativo gramadense e marca o reconhecimento às personalidades que contribuíram de forma relevante para o desenvolvimento social, cultural e econômico de Gramado, com destaque especial para o fortalecimento do turismo.

Neste ano, o reconhecimento será à Elza Ruth Volkoff, que dedicou sua trajetória ao fortalecimento do turismo e da hotelaria gramadense, e ao empresário Clécio Gobbi por sua contribuição para o desenvolvimento social, cultural e econômico do município.

Foto: Gustavo Mirolli/Festuris

Instituído em 2011, o Troféu Silvia Zorzanello chega à sua 14ª edição celebrando trajetórias que, assim como a da empresária que dá nome à honraria, ajudaram a consolidar Gramado como um dos principais destinos turísticos do país. Silvia Zorzanello, cofundadora do Festuris – Feira Internacional de Turismo de Gramado, é reconhecida como um ícone da economia do turismo.

A premiação foi criada como forma de perpetuar o legado de Silvia e valorizar aqueles que mantêm vivo o espírito empreendedor e inovador que caracteriza o turismo gramadense. O troféu, cuja escultura representa duas araucárias, símbolo do Rio Grande do Sul, é entregue tradicionalmente na véspera da abertura oficial do Festuris.

Silvia Zorzanello 

Nasceu em Gramado e, desde jovem, demonstrou liderança e envolvimento com a comunidade local. Formada em Letras, Silvia iniciou sua carreira no turismo ao lado de Marta Rossi, com quem fundou a Rossi & Zorzanello Eventos e Empreendimentos. Juntas, idealizaram o Festuris em 1989, com o objetivo de profissionalizar o setor turístico da Região das Hortênsias e colocar o Rio Grande do Sul no mapa do turismo nacional.

Além do Festuris, Silvia foi responsável pela criação de outros eventos de sucesso, como o Chocofest e o Acorde Musical, que contribuíram significativamente para o desenvolvimento do turismo em Gramado e região.

Elza Ruth Volkoff

Nascida em Curitiba, filha de imigrantes russos, poloneses e italianos, teve uma infância marcada pelo afeto da madrinha Paulina e pela convivência nos hotéis administrados por sua mãe, experiência que despertou seu interesse pela hotelaria. Após concluir os estudos em Curitiba, onde foi eleita Miss Curitiba aos 22 anos, iniciou carreira na televisão como apresentadora e jurada. No Rio de Janeiro, atuou como atriz, produtora e jornalista, participando de programas e filmes com artistas renomados.

Posteriormente, transferiu-se para São Paulo, destacando-se como editora de Turismo e Hotelaria nos jornais DCI e Shopping News, e fundou a FET – Associação Feminina de Executivas do Turismo. Recebeu 41 prêmios nacionais e internacionais, fruto de sua trajetória dedicada ao turismo e à hotelaria.

Elza é reconhecida por sua carreira brilhante e por seu espírito alegre, amor pela convivência com amigos e pela valorização da família. Continua atuando intensamente no setor, mantendo uma rotina profissional dinâmica e apaixonada.

Clécio Gobbi –

Nascido em Colorado e criado em Passo Fundo, Clécio iniciou sua trajetória no setor gastronômico administrando uma cantina em uma concessionária. Depois de experiências em Novo Hamburgo e no litoral gaúcho, decidiu fixar-se em Gramado nos anos 1970, atraído pelo potencial turístico da cidade.

Em 1º de julho de 1974, aos 35 anos, inaugurou o restaurante St. Hubertus, às margens do Lago Negro, tornando-se pioneiro ao introduzir no Brasil o fondue suíço, preparado com queijos Gruyère e Emmental importados da Argentina. Sua visão empreendedora popularizou o prato no país, especialmente durante o Festival de Cinema de Gramado, quando sua casa se tornou ponto de encontro de celebridades e personalidades da elite cultural.

Inovador, Clécio também é reconhecido como o criador do fondue de chocolate, hoje uma das sobremesas mais emblemáticas da Serra Gaúcha. Ao longo da carreira, também esteve à frente de outros estabelecimentos pioneiros. Seu legado é o de um visionário que transformou a cena gastronômica de Gramado e difundiu o fondue como símbolo do inverno brasileiro.

Novembro Azul: mais do que a saúde da próstata

Doenças cardiovasculares estão entre as principais causas de morte masculina, respondendo por cerca de 70% das mortes globais

O Novembro Azul, movimento global de conscientização sobre a saúde masculina, costuma destacar o câncer de próstata — responsável por 1,4 milhão de mortes de homens no mundo¹. Nos últimos cinco anos, dados da Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem (FIDI), maior empresa do Brasil em diagnóstico por imagem, indicam que cerca de 15.314 homens realizaram exames voltados à próstata, de um total 315.562 exames de imagem. Mas a saúde do homem vai muito além dessa doença. Ela precisa ser encarada de forma integral, tanto pela sociedade quanto pelos profissionais de saúde.

As doenças cardiovasculares estão entre as principais causas de morte masculina, respondendo por cerca de 70% das mortes globais², o que equivale a mais de 38 milhões de óbitos por ano, segundo dados de 20231. Transtornos mentais também impactam na saúde do homem. Dados do relatório publicado em 2022 pelo World Mental Health indicam que 970 milhões de pessoas vivem com algum transtorno mental, desse número, 47,6% são homens, uma amostra que apresenta a necessidade de olhar para outras frentes da saúde do homem, muito além do câncer de próstata.

Cerca de 15.314 homens realizaram exames voltados à próstata, de um total 315.562 exames de imagem. Foto: Freepik

De acordo com o Ministério da Saúde, mesmo com o aumento da expectativa de vida, os homens ainda vivem 7,1 anos a menos que as mulheres3. Esse dado afirma a realidade de que homens são menos frequentes em exames médicos do que mulheres. Dados da FIDI mostram que, anualmente, as mulheres representam 61% dos exames diagnósticos, enquanto os homens correspondem a 49%. O Ministério também destaca que os homens morrem mais do que as mulheres na maioria das causas de óbito e em todas as faixas etárias até os 80 anos.

O tabu em relação às consultas médicas e exames preventivos impacta diretamente a qualidade e a expectativa de vida dos homens. “O Brasil é o único país da América Latina que possui uma política pública voltada especificamente à saúde masculina. Quanto mais cedo o homem adota hábitos saudáveis e realiza check-ups regulares, menores são as chances de enfrentar doenças graves”, afirma Dr. Harley de Nicola, médico, professor, especialista na saúde do homem e superintendente médico da FIDI.

O médico e professor Dr. Harley de Nicola especialista na saúde do homem. Foto: Divulgação

“A informação é o primeiro passo para quebrar tabus e promover uma mudança real no comportamento masculino em relação à saúde, para isso é essencial falar de saúde integral masculina sem preconceitos ou estigmas e incentivar a busca anual e regular por um médico especialista, pois cuidar da saúde é um gesto de força, não de fraqueza”, complementa Dr. Harley.

… Bom dia! “O entusiasmo é a maior força da alma. Conserva-o e nunca te faltará poder para conseguires o que desejas.”

…Um abraço aos aniversariantes de hoje: José Luis Victoriano, Érica Fávaro, Mara Kintschev, Marines Silva, Andrea Zanchet, Aldineia Lopes, Sandy Fontoura, Expedito Henrique Melo, Cristiano Almeida Bueno, Alessandro Luiz de Oliveira, Carlos Alberto Valle, Erick Alessandro Pizzi, Sandra Dias e Elizandra Rodrigues. Happy birthday!

… As irmãs Braz, Maria Braz e Maria Vitoria Braz celebraram seus 25 e 20 anos em uma festa agitada nesta sexta-feira, 31. O local escolhido foi o Estúdio Carne, de Marlon Brambilla, videomaker e amigo pessoal da família Braz.

Para a ocasião Maria escolheu look da The Attico, marca cool, sexy e que transmite seu estilo. “Queria uma roupa festiva, mas que eu conseguisse dançar a noite toda! Sou muito animada e amo celebrar”, diz a primogênita da família Braz. Maria Antônia optou por um Ludovic de Saint Sernin e Silvia Braz estava deslumbrante de look total Valentino. Os créditos são Iude, Joao Kopv e João Moura. 

Cartão de crédito pode ajudar a organizar finanças

Crédito: Freepik

O cartão de crédito está presente na rotina de milhões de brasileiros e, quando utilizado de forma consciente, pode ajudar a organização financeira. De acordo com pesquisa realizada pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), em parceria com o Instituto Datafolha, oito em cada dez consumidores enxergam o cartão como recurso para controlar gastos mensais

Segundo a Serasa, a principal vantagem está no fato de que o cartão reúne em uma única data pagamento todas as transações feitas ao longo do mês, ao mesmo tempo que possibilita acompanhar cada transação e ter clareza sobre quanto foi gasto em diferentes áreas, como alimentação, transporte, lazer ou despesas pessoais. Essa visão detalhada do orçamento também permite estabelecer limites para cada categoria e, assim, reduzir excessos.

A empresa reforça que o cartão de crédito, quando usado com consciência, não é sinônimo de endividamento. Foto: Ahmad Ardity por Pixabay

A empresa reforça que o cartão de crédito, quando usado com consciência, não é sinônimo de endividamento. O risco de inadimplência está relacionado a desequilíbrio entre ganhos e despesas, parcelamentos em excesso e falta de renda estável.

A Bolsa de Valores brasileira (B3) compartilha dessa análise e destaca que, ao evitar armadilhas como atrasos ou juros elevados, o consumidor pode tirar proveito da modalidade. Especialistas ouvidos pela instituição destacam que os cartões são práticos para viagens, compras on-line e situações emergenciais, como despesas médicas inesperadas, funcionando, em alguns casos, como uma “reserva financeira temporária”.

Cartão pode oferecer benefícios ao consumidor

Além da praticidade, o cartão de crédito pode trazer ganhos financeiros por meio de programas de fidelidade. A pesquisa da Abecs mostra que 76% dos consumidores consideram vantajoso utilizar o cartão justamente pela possibilidade de acumular pontos e receber parte do dinheiro de volta.

Pensando nisso, a Serasa orienta saber como funciona o programa de pontos ou cashback oferecido pela instituição financeira para aproveitar vantagens como milhas, descontos em passagens aéreas, trocas por produtos, diárias em hotéis, entre outros benefícios.

De acordo com a B3, quando o cartão oferece recompensas, uma estratégia recomendada é concentrar os gastos em um só cartão. Foto: Imagem de wayhomestudio no Freepik

De acordo com a B3, quando o cartão oferece recompensas, uma estratégia recomendada é concentrar os gastos em um só cartão. “Esses benefícios fornecem retorno financeiro e podem até mesmo pagar uma parte da fatura mensal”, destaca.

No entanto, a instituição orienta avaliar se o benefício realmente compensa. Em casos que o cartão oferece 1% de cashback, por exemplo, vale considerar custos adicionais como anuidade, taxas de juros e outros encargos associados ao cartão de crédito.

Parcelamento pode ser uma forma de investir

Entre as funções mais valorizadas do cartão está a possibilidade de parcelamento. De acordo com o levantamento da Abecs, 47% dos consumidores consideram este como o principal atributo para usá-lo. A prática é vista por 86% dos entrevistados como um recurso para adquirir bens sem se apertar financeiramente.

A B3 explica que, quando não há diferença entre o preço à vista e o parcelado, optar pelo parcelamento sem juros pode ser uma estratégia para economizar e investir. Nesse caso, o valor que seria descontado de uma só vez pode ser direcionado a investimentos em renda fixa ou variável, criando oportunidade de retorno financeiro ao longo do tempo.

Entre as funções mais valorizadas do cartão está a possibilidade de parcelamento. Foto: Nataliya Vaitkevich Pexels

“Temos que deixar o dinheiro trabalhando! Pense assim, eu vou dar todo dinheiro à vista ou vou investir?”, indaga a educadora financeira Jenniffer Almeida, ouvida pela instituição. Segundo ela, o ideal é que o comprador invista o dinheiro que seria usado para pagar à vista em uma aplicação que conte com liquidez diária.

Mas, antes de adotar o parcelamento em todas as compras, a B3 alerta que é preciso analisar se não há desconto relevante para o pagamento à vista. A recomendação é que o parcelamento seja usado com cautela, para não estimular gastos acima da capacidade financeira.

Almeida acrescenta que é importante conhecer os próprios limites e manter o controle do orçamento. Para ela, a fatura do cartão não deve comprometer mais do que 40% da renda mensal, já que o consumidor continua responsável por outras despesas fixas, como aluguel, contas de água e luz ou mensalidade da faculdade.

Limite do cartão também pode ser utilizado para quitar contas?

Embora seja comum usar o cartão de crédito para compras no dia a dia, a Serasa destaca que o que muitas pessoas não sabem é que diversas instituições oferecem a opção de pagar boletos com o limite disponível. Essa alternativa pode ser útil em meses de aperto, quando os gastos superam a renda e é preciso garantir o pagamento das despesas essenciais.

Nessas situações, o cartão pode ser usado para quitar contas básicas, como água, luz, gás, telefone, plano de saúde ou farmácia, evitando cortes de serviços ou a incidência de juros diários. Em alguns casos, os bancos ainda permitem o parcelamento do valor do boleto, o que ajuda a aliviar o orçamento no curto prazo.

No entanto, a Serasa orienta que antes de optar por essa modalidade é preciso verificar se a instituição financeira oferece o serviço e quais são os custos envolvidos. Algumas operadoras podem cobrar taxas adicionais ou incluir a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o que pode reduzir a vantagem dessa escolha.

A empresa reforça, ainda, que o uso do cartão para pagar contas deve ser uma medida emergencial e não um hábito recorrente. Se a necessidade de complementar a renda com o crédito se repete todos os meses, o ideal é reavaliar o orçamento familiar e identificar ajustes possíveis para que os compromissos financeiros sejam cumpridos sem depender dessa solução.