Muitas empresas ingressaram com demandas judiciais para discutir sobre a limitação da base de cálculo das contribuições sociais destinadas a outras entidades e fundos, usualmente chamadas de contribuições de terceiros, como Sesi, Senai, Senac, Sebrae, Sesc, Incra, Sest, Sescoop e FNDE (salário-educação).
O elemento da discussão é a vigência (ou não) do artigo 4º, parágrafo único, da Lei n° 6.950/81 – dispositivo que determina limitação à base de cálculo das contribuições previdenciárias e das contribuições de terceiros, determinando que a base de cálculo da contribuição não poderia ultrapassar o limite de 20 vezes o maior salário mínimo vigente no país.
Em síntese, para ilustrar a relevância do assunto, imaginemos uma empresa com folha de pagamento de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) por mês. Atualmente, as contribuições de terceiros, incidentes sobre este valor, seria em torno de R$14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) mensais.
Aplicando a tese proposta, o valor a ser recolhido, mensalmente, seria de R$1.276,00 (R$22.000,00 * 5,8%). Ou seja, nesse exemplo, significaria uma economia de R$13.224,00 por mês, bem como a possibilidade de reaver os últimos cinco anos pagos.
Atualmente há diversos precedentes favoráveis sobre a matéria, decisões proferidas por todas as instâncias, inclusive, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nessas decisões, o STJ coaduna com os argumentos das empresas (contribuintes), demonstrando que se filia ao entendimento de que o Decreto-Lei nº 2.318/86 teria revogado apenas a limitação para a contribuição devida à Previdência social (contribuição patronal incidente sobre a folha de pagamentos à alíquota de 20%) e não para as contribuições de terceiros, mencionadas no parágrafo único do artigo 4º da Lei n° 6.950/1981.
Em decorrência do aumento significativo das demandas judiciais envolvendo a matéria, recentemente, o STJ, afetou o Recurso Especial nº 1.898.532 à sistemática dos recursos repetitivos (tema repetitivo nº 1.079).
Dessa forma, a 1ª Seção do STJ – órgão que reúne os ministros da 1ª e 2ª turmas e que trata de matéria tributária – analisará a questão e, em julgamento que terá caráter vinculante, deve resolver definitivamente a discussão.
Tal situação é amplamente positiva para os contribuintes, pois gera segurança jurídica, ao passo que contribui para que as empresas optem em recorrer ao judiciário para que o seu direito possa ser resguardado.
As empresas deverão avaliar sobre a importância da propositura de ação judicial, principalmente ponderando que há decisões favoráveis proferidas pelo próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Desde já, imperioso destacar, que as empresas poderão se valer de uma eventual decisão do Poder Judiciário no sentido de conceder autorização ao contribuinte (via medida liminar) para que possam recolher os tributos com base de cálculo de 20 salários-mínimos e não sobre o total da folha de pagamento, gerando considerável redução da carga tributária.
Além da possibilidade de reduzir os valores pagos ao fisco, a propositura de uma demanda judicial, permitirá, também, interromper o prazo de prescrição, de modo que, caso o contribuinte obtenha êxito com a decisão final, o contribuinte poderá ter o reconhecimento do direito à compensação/restituição dos valores já recolhidos dos últimos cinco anos da data da propositura da ação judicial.
*Artigo escrito pelo advogado Fábio Bendheim Santarosa, sócio do GDB Advogados.
Aprenda a fazer a deliciosa “Naked Caprese Chef Aprendiz” ideal para aqueles que desejam inovar. A receita faz parte do currículo de oficinas, ensinada no módulo de Garde Manger, onde os jovens aprendem esta diferente salada, com textura e sabores surpreendentes. O Chef Aprendiz é um projeto de desenvolvimento humano e inserção social que usa a gastronomia como a principal ferramenta para capacitar jovens em situação de vulnerabilidade social para conseguirem seu primeiro emprego em cozinhas de estabelecimentos parceiros.
Confira a seguir o passo a passo:
Ingredientes:
1 maço de rúcula
1 maço de manjericão
2 dentes de alho
½ xícara de queijo parmesão ralado
½ xícara de nozes ou castanha de caju
1 xícara de azeite
4 tomates grandes
4 bolas de muçarela de búfala
Alfafa ou folhas de manjericão para decorar
Sal a gosto
Pimenta do reino a gosto
Água se precisar
Modo de preparo
Pesto:
Usando um mixer de mão ou liquidificador, triture as folhas de rúcula, as folhas de manjericão, as nozes e os dentes de alho. Aos poucos, vá adicionando o azeite. Deixe bater bem para que os sabores se incorporem. Acrescente o queijo ralado, bata mais um pouco e prove, se necessário corrija o sal. Caso o molho fique muito grosso acrescente um pouquinho de água.
Tomate:
Coloque uma panela com água para ferver. Faça um corte superficial em formato de “X” no tomate. Coloque os tomates na água quente até a pele começar a soltar. Depois, com cuidado, é só puxar a pele toda. Em seguida faça um corte na base do tomate para retirar toda a polpa e as sementes. O ideal é deixá-lo oco para depois recheá-lo com a muçarela. Lave bem dentro para que não fique nada. Tempere dentro do tomate com um pouco de sal e pimenta. Por fim, é só rechear o tomate com uma bola de muçarela de búfala.
Montagem:
Para servir, coloque uma concha do molho pesto no prato. Depois, acomode o tomate com a abertura pra baixo. Para finalizar, folhas de manjericão ou um pouco de alfafa. Sirva a seguir.
Rendimento: 4 porções
Chef Aprendiz Comunidades
Trata -se de um projeto de desenvolvimento humano e inserção social que usa a gastronomia como a principal ferramenta. Capacita jovens em situação de vulnerabilidade social para conseguirem seu primeiro emprego em cozinhas de parceiros. Ao longo de quase seis meses os 20 jovens vivenciam aulas teóricas e práticas sobre gastronomia e autodesenvolvimento de modo a prepará-los para o mercado e para a vida. Uma competição final coloca à prova os conhecimentos adquiridos durante as oficinas, e encerra o processo com chave de ouro. Os jurados presentes oferecem vagas de empregos para os jovens que querem iniciar uma carreira como auxiliar de cozinha.
Atuam em sete comunidades (Paraisópolis, Campo Limpo, Glicério, Jd. Colombo, Valo Velho, Capão Redondo e Chuvisco) e 90% dos alunos receberam oportunidades na área. Alguns iniciaram na gastronomia e seguiram por outros caminhos, como enfermagem, engenharia e psicologia. Temos aproximadamente 80% dos jovens trabalhando ou participando de entrevista, mesmo com o cenário da pandemia. Para saber mais: assista o vídeo e visite o site
O que é um cabelo normal? E uma pele normal? Pesquisa encomendada pela Unilever ouviu 10 mil participantes de nove países*, e descobriu que, no Brasil, quase metade dos entrevistados revelou que rótulos como “para cabelo normal” (45%) e “para pele normal” (47%) contribuem para ideais de beleza limitantes. Os resultados impactantes da pesquisa fizeram com que a empresa desse um passo importante nos negócios, reforçando as mudanças que já vêm sendo feitas pela companhia, e decidisse remover a palavra “normal” da embalagem dos seus produtos de beleza e cuidados pessoais além de suas campanhas publicitárias.
Beleza limitantes
Essa é apenas uma das muitas medidas da companhia para desafiar os ideais de beleza limitantes, enquanto trabalha para ajudar a acabar com a discriminação e a defender uma visão de beleza mais inclusiva. Atualmente, pouco mais de um quarto (27%) das pessoas no Brasil diz ter notado ações reais da indústria para ampliar a definição de beleza nos últimos 3 a 5 anos. Outro destaque da pesquisa foi que 71% dos entrevistados acreditam que a indústria de beleza e cuidados pessoais deve ampliar sua definição de beleza.
Pele normal
A pesquisa revela que apenas 27% dos brasileiros consideram sua pele ‘normal’, número menor do que em qualquer outro país pesquisado. Ainda menos pessoas – 19% – descrevem seus cabelos como ‘normais’, outro índice menor do que nos demais países. A cada dez pessoas, quatro (ou 42%) se descrevem como ‘normais’, o que é significativamente menor do que a média global de 52%.
A jornalista Luciane Mamoré comemorando hoje mais um aniversário. Happy birthday!
Beleza igualitária, inclusiva e sustentável
A iniciativa foi de estabelecer vários compromissos e ações progressivas para marcas como Dove, Seda, Lux, Rexona e Love Beauty and Planet, e defende uma nova era de beleza igualitária, inclusiva e sustentável. Além de eliminar a palavra ‘normal’, a empresa não fará qualquer alteração digital para modificar o tamanho, formato e/ou proporção do corpo das pessoas, nem a cor da pele, em todo seu material publicitário, e vai aumentar o número de anúncios que retratam pessoas de diversos grupos atualmente sub- representados.
O querido casal Vera e Paulo Delmondes. Ela comemora hoje mais um aniversário. Happy birthday!
Mudança
“Os resultados apresentados pela pesquisa refletiram a necessidade de uma mudança urgente nos padrões de beleza presentes em nossa sociedade, e que muitas vezes são reforçados pela própria indústria. Sabemos que apenas remover a palavra não vai resolver o problema, mas acreditamos que seja um passo importante para acabar com a discriminação e criar uma definição de beleza mais inclusiva. Queremos utilizar a nossa chancela de principal empresa de bens de consumo do mundo para fazer uma diferença real na vida de milhões de pessoas”, explica Juliana Carvalho, diretora de marketing da Unilever.
Doença renal
Segundo dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), um em cada dez brasileiros sofre com algum tipo de doença renal. O problema afeta principalmente pessoas com comorbidades, como pressão alta, diabetes e obesidade. Outro fator de risco apontado pela SBN é o envelhecimento: de acordo com a organização, estudos apontam que a partir dos 35 anos, o indivíduo passa a perder cerca de 1% da sua função renal. Visando ampliar a discussão sobre prevenção e tratamentos, anualmente comemora-se o Dia Mundial do Rim na segunda quinta-feira de março, neste ano, hoje, dia 11.
Querido que só, Marcos Cézar Salles, festeja hoje mais um aniversário. Happy birthday!
Parceria
O Sebrae realizou, ontem (9), o webinar Estratégias para Fomento da Educação Empreendedora. O evento apresentou os principais passos da parceria do Sebrae com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A iniciativa tem como objetivo mobilizar municípios para aplicação de planos de educação empreendedora. O presidente do Sebrae, Carlos Melles, fez a abertura do encontro, ressaltando o poder do empreendedorismo para transformar realidades sociais.
… Bom dia! “Nunca uma noite venceu o amanhecer. E nunca um problema venceu a esperança”.
… Trocam de idade hoje: Vera Loureiro Delmondes, Marcos Cézar Salles, Regina Paludo, Luciane Marmoré, Marcelo Peres, Valda Ferreira Gomes e Flávia Rodi. Happy birthday!
… Setenta clientes da rede de supermercados poderão ganhar vales-compra de mil reais em créditos para fazer compras em qualquer uma das 11 lojas em Campo Grande. Pela promoção de páscoa ‘Compra Premiada Comper’, as compras devem ser realizadas das 8h de ontem (10) às 18h do dia 4 de abril.
Flávia Rodi aniversariando hoje. Happy birthday!
… A cada 80 reais em compras o cliente ganha um cupom para concorrer aos vales-compra de mil reais em créditos no cartão Vuon Card. Caso as compras sejam realizadas com ele, a chances triplicam, já que o cliente receberá três cupons para participar.
… Após consulta pública aberta pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Ministério da Economia encaminhará à entidade uma solicitação de tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas (MPEs) na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
… A proposta foi elaborada pelo Sebrae com a participação de entidades empresariais e aprovada no último dia 24 de fevereiro pelo Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Primeiro episódio da atração traz a jornalista Maju Coutinho e a influenciadora Luisa Pitanga.
O Superbonita estreia nova temporada hoje, dia 11, às 22h, (horário Brasília) no GNT. Logo em seu primeiro episódio, para abordar a força da representatividade e da troca entre mulheres, a atração recebe Maju Coutinho e a influenciadora Luisa Pitanga, que dividem com Taís suas experiências na luta contra um padrão único de beleza e pelo reconhecimento da diversidade na beleza feminina. “A nova temporada do Superbonita vai mostrar o valor do sossego em meio às turbulências da maternidade, o poder da auto estima, das gargalhadas e o tesão pela vida”, comenta Taís.
No papo com a jornalista, entre outros assuntos, a apresentadora comenta com Maju sobre como hoje, apresentando telejornal, ela se tornou uma referência para meninas negras de todo país.”Para mim é muito emocionante. Elas colocam o mesmo tom de roupa, o cabelo lá para o alto. Super meninas de si. Eu não via isso quando era pequena”, explica Maju. Ela também comenta sobre suas próprias referências e pessoas que a ajudaram a ter autoconfiança. “Minha mãe é um exemplo nesse sentido, muitas amigas, companheiras de trabalho, negras e brancas, também foram fundamentais”, lembra.
Já com a influenciadora Luísa Pitanga, Taís conhece a trajetória de uma mulher com deficiência. “Por ser uma pessoa muito sozinha, eu fui para a internet e comecei a ver outros movimentos de aceitação. E encontrei um mundo que não conhecia”, lembra Luísa. “Em 2018, eu fiz uma viagem para fora do país.
Taís Araújo – Superbonita
Lá tive outras vivências que nunca tinha tido, em relação à acessibilidade. Quando voltei para o Brasil, minha família resolveu criar uma ONG, e hoje eu posso ter trocas incríveis. Então hoje eu tenho meu grupo, minha rede de apoio, e isso faz total diferença”, finaliza. O programa também conta com a participação de MC Carol e da atriz Noêmia Oliveira, que compartilham seus rituais de autocuidado e beleza, que aprenderam com suas amigas.
Com cinco episódios, a atração traz como convidadas, entre outros nomes, Xuxa, Aline Midlej, Ingrid Silva, Giovanna Ewbank, Juliana Paes, MC Carol e Fernanda Gentil. Dedicada ao bem estar da saúde física e mental, a temporada promove conversas sobre como nos relacionamos com os outros e com a gente mesmo, principalmente, diante das incertezas do mundo externo.
Além disso, o Superbonita também recebe diferentes perfis de mulheres que em suas rotinas diárias dedicaram tempo a elas mesmas e criaram seus caminhos para uma vida mais saudável e prazerosa. A atração vai ao ar todas às quintas, às 22h, no GNT.
Sobre o GNT:
O GNT é uma marca multiplataforma, que busca inspirar e é inspirada pelas histórias das pessoas. A partir do diálogo, queremos promover discussões relevantes para a sociedade. Você pode acessar esse e todos os outros produtos do GNT através das diversas plataformas da marca:
O Dia Mundial do Rim, 11 de março, deve ser lembrado com atenção neste ano de pandemia, já que durante o período de isolamento social, 30% dos pacientes renais deixaram de buscar tratamento, segundo a médica nefrologista do Vera Cruz Hospital, Janaína Gondim.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia, uma em cada dez pessoas tem doença renal crônica e mais de 130 mil brasileiros fazem algum tipo de tratamento. “Os pacientes portadores de doença renal crônica (DRC) necessitam, muitas vezes, de exames periódicos regulares, avaliações médicas, nutricionais, psicológicas e de manutenção de suas diálises para aqueles que já necessitam desse tipo de terapia.
Com essa redução dos acompanhamentos, há um risco de progressão da doença renal, muitas vezes por evolução natural da própria doença ou por interrupção ou uso inadequado das medicações necessárias, e também por falta de informação, de um esclarecimento e supervisão contínuos”, explica.
Médica nefrologista do Vera Cruz Hospital, Janaína Gondim. (Foto: Matheus Campos)
Ela ressalta ainda que a área da nefrologia é bastante sensível ao vírus, pois além dos doentes renais crônicos não poderem ficar em casa, pois necessitam das sessões para sobreviver, eles se enquadram na população de risco da covid-19. “A infecção pelo coronavírus está fortemente associada ao acometimento renal de forma aguda”, afirma.
A ausência de tratamento, ainda segundo a especialista, pode desenvolver formas mais graves da doença. “O risco de desenvolver uma forma mais grave do coronavírus sem dúvida encontra-se aumentado na população com DRC, pois trata-se, muitas vezes, de pacientes idosos, com diabetes melitus (níveis elevados de glicose no sangue), hipertensão arterial sistêmica ou rim único, ou seja, uma subpopulação com uma reserva renal reduzida”, completa.
Prevenção é o melhor remédio
Ainda segundo a nefrologista, é cada vez mais frequente doenças renais em variados graus de acometimento, sendo necessário assegurar acesso a investigação médica adequada. “Para isso é necessário instalar medidas preventivas eficazes e direcionar esses pacientes a tratamentos precoces que se não realizados podem se tornar transplantes renais”, explica a médica.
Entre os sintomas de problemas renais estão: a presença de sangue ou espuma na urina, inchaço em membros inferiores, elevação da pressão arterial, palidez cutânea, cansaço, fadiga, náuseas e vômitos. “Já os comuns cálculos renais podem obstruir subitamente o trato urinário, na maioria das vezes, se acompanhando de fortes dores e necessidade de tratamento cirúrgico. Nos pacientes com cálculos do trato urinário, as infecções urinárias podem ser mais frequentes”, afirma.
Ela alerta ainda que a insuficiência renal crônica pode se apresentar com frequência de modo assintomático até que evolua a estágios mais avançados de falência renal. “Ou seja, o paciente mesmo doente pode ficar assintomático por muito tempo”.
A nefrologista ainda afirma que doenças crônicas como diabetes, por exemplo, podem desenvolver problemas nos rins, por isso, ela pede atenção redobrada nos exames preventivos. “Os pacientes diabéticos não adequadamente controlados podem vir a ter variados graus de lesão renal, conhecida por nefropatia diabética, que pode evoluir a falência renal avançada”. Entre os exames mais comuns estão dosagem da creatinina no sangue, urina 1, ureia sérica e ultrassom do trato urinário.
Por isso, todos que sofrem de insuficiência renal devem ter cuidados redobrados para evitar o contágio com o novo coronavírus. Além de adotar o isolamento social, saindo de casa apenas para realizar a diálise, é preciso seguir de forma rigorosa as demais recomendações válidas para toda a população, como higienizar as mãos com frequência com água e sabão ou álcool gel 70% e não compartilhar o uso de objetos pessoais. “Já as unidades de diálise precisam seguir os protocolos definidos pela Sociedade Brasileira de Nefrologia para preservar a saúde de quem depende do tratamento, como intensificar a higienização de todos os objetos e ambientes e avaliar casos suspeitos antes da entrada no local”, conclui a médica.
No dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a pandemia do novo coronavírus. Mas o que os brasileiros aprenderam com a crise? Quais os hábitos que a população mudou no dia a dia?
Há pouco mais de 11 meses, a dona de casa Ivelise Souza, de 48 anos, não fazia ideia dos novos hábitos que adotaria. Moradora de Manaus, município que sofre com os altos índices de infectados pelo novo coronavírus, ela não fica mais sem o seu aliado: o álcool em gel. Antes de 2020, para grande parte da população brasileira, o item era utilizado em casos muito específicos – em hospitais e clínicas médicas. Hoje é um produto do cotidiano do brasileiro. Um ano depois do primeiro caso confirmado no Brasil, 10 milhões de casos e quase 250 mil vidas perdidas, o que mais a população aprendeu?
A Manaura diz que, além de higienizar as mãos com álcool, passou a lavar todos os itens de compras quando chega em casa. “Os primeiros dias foram difíceis, mas me acostumei. Esses cuidados vão ficar na minha vida para sempre”, explica.
Para o produtor de elenco e guia turístico Eduardo Sá, de 47 anos, a pandemia trouxe novos aprendizados e hábitos. “Adotei alguns procedimentos durante a pandemia e devo levar comigo. Deixo roupas e sapatos na entrada de casa. Coloquei um cabideiro na porta de entrada e ali deixo esses pertences”, conta o morador do bairro da Lapa, no Rio de Janeiro. Ele conta que vai continuar, depois da pandemia, com o uso eventual da máscara.
“Acredito que é algo importante porque a gente pode ter uma doença transmissível, tipo um resfriado. Até mesmo porque sou alérgico. Percebi que a máscara me ajuda a diminuir as crises. Quantos aos alimentos, hortifrutis, sempre deixo numa bacia com uma solução de água comum e água sanitária”, detalha Eduardo.
No Distrito Federal, Maria de Lurdes Vieira de Souza, de 57 anos, trabalha como passadeira. “Quando saio de casa, levo meu álcool em gel, passo nas mãos ao entrar e sair dos ônibus. Trabalho com muito cuidado, quando chego em casa, troco a roupa e o sapato, higienizo tudo. Quando terminar a pandemia, quero continuar andando com meu álcool na bolsa e me cuidando ainda mais”.
Já o advogado José Maurício Medeiros Costa, de 55 anos, morador de João Pessoa, na Paraíba, diz que “o grande legado da pandemia é cuidar melhor dos alimentos que nós consumimos”.
Conselho Federal de Química (CFQ)
Em 28 de fevereiro de 2020, o Conselho Federal de Química (CFQ) se pronunciou pela primeira vez sobre o combate ao novo coronavírus para contradizer um vídeo que havia viralizado na internet. Um cidadão, que se autointitulava químico autodidata, afirmava que o álcool em gel não era eficaz no combate à Covid-19, e sim o vinagre.
A Nota Oficial do CFQ reverberou na imprensa, e o Sistema CFQ/CRQs (formado pelo Conselho e 21 Conselhos Regionais de Química) posicionou-se como fonte técnica confiável, explicando à população formas de prevenção e combate à Covid-19. “O CFQ foi firme no compromisso de orientar a população e, como órgão fiscalizador, garantir a oferta à sociedade de bons produtos e serviços dentro da infinidade de possibilidades técnicas oferecidas pela Química nos tempos atuais”, afirma o presidente do Conselho Federal, José de Ribamar Oliveira Filho.
Naquele momento, começava um intenso trabalho de combate à desinformação, com a produção de conteúdos didáticos (notas, cartilhas, vídeos, podcasts e posts para as redes sociais) para mostrar à população como utilizar água sanitária para desinfetar ambientes, como lavar as mãos corretamente, como utilizar o álcool em gel com mais eficácia. Este foi o começo da campanha Química Solidária, exemplo de que a solidariedade também foi um dos grandes aprendizados em meio à pandemia. A população se uniu em prol de uma causa: o combate ao novo coronavírus.
Em março, quando a pandemia se espalhou pelo país, o álcool em gel desapareceu das prateleiras de mercados e farmácias, tornando-se artigo raro e caro para muitos brasileiros.
Para minimizar o desabastecimento e garantir o produto para quem mais precisava, o Sistema CFQ/CRQs (formado pelo CFQ e os Conselhos Regionais de Química) incentivou a sociedade, especialmente a comunidade da Química no Brasil, a se engajar na campanha Química Solidária.
A ação articulou a produção e doação de mais de 100 mil litros de álcool 70% em várias regiões, com o apoio de instituições de ensino, empresas, associações e profissionais da área da Química. As primeiras iniciativas ocorreram nos estados do Rio de Janeiro e da Paraíba. Confira as ações da Química Solidária.
Em maio de 2020, o CFQ elaborou uma cartilha com 21 perguntas e respostas sobre como usar a solução de água sanitária no combate à Covid-19. Reveja aqui .
Além disso, o Sistema CFQ/CRQs mostrou para a sociedade a atuação dos profissionais da Química na linha de frente contra o vírus, seja na produção de álcool, na pesquisa de produtos, pesquisa sobre o vírus, terapias e vacinas, e fiscalização dos fabricantes.
“Eles atuam em fases importantes da produção do álcool em gel, por exemplo, para garantir qualidade e segurança. Além disso, mapeiam e controlam os processos industriais, elaboram procedimentos operacionais adequados às normas e às boas práticas, e realizam o controle de qualidade da produção, acompanhando todas as etapas do processo”, explica Oliveira Filho.
Vivemos tempos de polarização e a análise política é habitada de subjetivismos. Redes sociais trouxeram a possibilidade da formação de nichos de opinião, onde se fala para uma plateia determinada, com possibilidade de seleção através de bloqueios e cancelamentos. O discurso para um público específico se estendeu às grandes mídias, onde já se sabe de antemão o que será dito por aquele jornalista ou emissora, nunca houve tanto descaramento quanto à imparcialidade analítica.
O formador de opinião que falava para todos está com os dias contados, substituído por influencers de mídias digitais. A assistência hoje só vê e lê aquilo que quer. Houve a supressão do diálogo político e da linguagem comum que permitia uma intersecção de entendimentos e argumentos. A audiência não quer mais ouvir comentário de quem discorda, o feed das redes sociais implantou o hábito de cada um só ler e visualizar o que espera, a sua “verdade”. Sim, a verdade não é mais única, indiscutível. Ela é múltipla mesmo para um único fato.
A “pós verdade” não é mais só um neologismo, possibilita interpretar fatos e a própria História da maneira que melhor lhe convenha. Uma mudança incompreensível para o pensamento tradicional, cartesiano e aristotélico.
Negar tais mudanças interpretativas, linguísticas e comportamentais é manter-se em uma zona de conforto de onde não se quer sair. Jornalistas, juristas e cientistas políticos atribuem a quem não segue a verdade, a lógica e a ciência a pecha de negacionistas, mas não percebem que são também negacionistas aqueles que não aceitam a nova realidade que as mídias sociais trouxeram.
Muitas pessoas só leem notícias e se atualizam pelas redes sociais. E mesmo assim boa parte dos analistas não se esforça para conhecer as mídias digitais, usa lugares comuns em comentários sobre a disseminação de notícias, falando em robôs, sem saber como funcionam algoritmos ou dados anonimizados, estão na pré-história. E tais mídias são cada vez mais decisivas em qualquer movimento político, eleitoral ou de ruptura, dando vantagem a quem melhor utilizá-las para disseminar sua “verdade”.
A tradicional análise, metódica e mesmo matemática desatualizou-se. Dados objetivos como por exemplo renda per capita, índice inflacionário, nível de desemprego, resultado do PIB, não mobilizam a maioria dos cidadãos. Pode-se brigar com esses e qualquer índice, que serão taxados de fraudulentos, falsos ou manipulados, sem a necessidade de se provar nada.
A pós verdade permite agredir instituições em nome da liberdade de expressão, permite armar a população em nome de uma suposta segurança, e assim por diante. Contribui para a disseminação desse modo de ver as coisas o atoleiro político em que o país se enfiou.
A esquerda ainda fala de 64, com discurso revanchista, louva Lula por tirar milhões da pobreza e choram com o golpe institucional que vitimou Dilma Roussef e não fazem auto crítica sobre a corrupção em seus governos. Cada partido de esquerda tem seu próprio mundo que não se conecta com os demais, dividem-se cada vez mais e falam em “frente ampla”. O centro é ocupado por um superlativo, um “centrão”, essa sim uma frente ampla que muitos acreditam servir apenas aos próprios interesses.
A direita, inclusive a extrema, adaptou-se às mídias sociais. Não perde tempo argumentando com o adversário, chama-o de ladrão, vagabundo e discussão encerrada. Analistas continuam condenando a postura deseducada e primária, mas a direita vem lacrando nas redes.
Steve Bannon, estrategista da campanha de Trump, diz que o “personagem” deve dar declarações diárias, polêmicas, mesmo que absurdas e contraditórias, com um único objetivo, o de disputar espaço no noticiário. Com isso sobra menos espaço para críticas. Quanto mais absurda a declaração, mais chamará a atenção e mobilizará as audiências. O “personagem” será visto todos os dias, pautará o noticiário com seus assuntos e confundirá sobre todos os assuntos, desconstruindo a verdade aos poucos.
Não é uma novidade, é uma digitalização da dialética erística, uma versão 4.0 do pensamento de Schopenhauer na obra “Como vencer um debate sem precisar ter razão”, onde apresentam-se esquemas argumentativos enganosos para persuadir o público.
Com o suporte das mídias digitais esses argumentos ganham proporções inimagináveis, ganham eleições. Inegável que a direita se prepara cada vez mais para essas batalhas digitais, com um verdadeiro exército (não de robôs, mas de células multiplicadoras), enquanto outros campos políticos perdem seu tempo discutindo a pauta colocada pelo “personagem”. Sem a desconstrução desse arcabouço, a tendência aponta para a perpetuação no poder daqueles que melhor lidam com o meio digital, que pode servir a muitos fins.
Sobre Francisco Gomes Júnior:
Advogado sócio da OGF Advogados, formado pela PUC-SP, pós-graduado em Direito de Telecomunicações pela UNB e Processo Civil pela GV Law – Fundação Getúlio Vargas. Foi Presidente da Comissão de Ética Empresarial e da Comissão de Direito Empresarial na OAB.
O assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, é o entrevistado da semana da Agência Sebrae de Notícias
O entrevistado dessa semana da Agência Sebrae de Notícias é o atual assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, que comandou o Sebrae Nacional entre os anos de 2015 e 2019. Ao lado do ministro Paulo Guedes, ele continua atuando na defesa do empreendedorismo no país.
Afif é um dos arquitetos do sistema Simples de tributação (regime de tributação diferenciado, voltado a micro e pequenas empresas dependendo da receita bruta anual auferida). Durante o período que esteve à frente do Sebrae, Afif não só acompanhou, como também participou da criação de medidas fundamentais para o empreendedor brasileiro, como a figura do Microempreendedor Individual (MEI) e do Fampe (Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas), que durante a pandemia passou por uma reformulação para dar mais apoio aos empresários neste momento delicado.
Na entrevista à Agência Sebrae de Notícias, Afif comenta sobre a importância de medidas que aumentem o acesso ao crédito aos donos de pequenos negócios e defende a consolidação de medidas emergenciais lançadas durante a pandemia, como é o caso do Pronampe. Ele defende ainda o Simples Nacional das críticas de quem considera o sistema tributário uma renúncia fiscal.
O Sebrae completa 50 anos em 2021. Como o senhor avalia a trajetória da instituição no cumprimento do seu papel de fomentar o empreendedorismo no país?
Eu considero o Sebrae uma das mais importantes instituições do nosso país e nesses 50 anos de existência – começando com o Sebrae com C ainda vinculado ao governo federal e depois transformado em serviço social autônomo, que deu mais autonomia para a organização. Ainda temos um imenso desafio pela frente pois o Sebrae é a única instituição que tem um olhar para nada mais, nada menos, do que 98% do universo empresarial brasileiro. Portanto, para atingir todas essas pessoas precisamos fazer um esforço permanente para fortalecer a missão e o papel do Sebrae, a fim de assistir e orientar o micro e pequeno empresário.
Mesmo com a pandemia em 2020, o Sebrae comemorou avanços significativos tais como a marca de 10 milhões de MEIs registrados e a aprovação do Marco Legal das Startups, o Pronampe como política permanente, entre outros. Quais são os principais desafios para as micro e pequenas empresas e para o Sebrae neste momento?
Eu não tenho dúvida que tivermos ações importantes e agora é tempo de sedimentar essas conquistas. O número de MEIs está dentro da previsão quando a figura jurídica do MEI foi criada, em 2008. Eu fui o autor da ideia, que começou pelo regime do empreendedor urbano pessoa física. Depois, ele foi transformado em MEI.
À época, prevíamos 1 milhão de formalizações por ano. E, de fato, isso aconteceu. Hoje em dia, com a pandemia da Covid-19, as pessoas estão buscando trabalhar por conta própria porque há falta de perspectiva dos empregos formais. O empreendedorismo por necessidade está muito presente e principalmente agora temos que consolidar essa política.
Veja aí o Pronampe: ele surgiu de uma ideia antiga nossa que era o fundo garantidor, o Fampe. Criamos há 28 anos (quando fui presidente do conselho do Sebrae). O Fampe é o fundo garantidor de crédito ao pequeno empresário. Os bancos exigem um conjunto de garantias reais para esses empréstimos e a falta disso isolava o pequeno empresário dentro do sistema financeiro.
Ele não conseguia acesso. Sabendo disso, criamos o Fampe – que começou acanhado, não foi abraçado com toda força porque ainda não se via o crédito como a mola mestra do desenvolvimento. Inspirado nessa medida, o governo federal criou o Pronampe. Participei desse processo dentro do Ministério da Economia e, inclusive, propus ao ministro Paulo Guedes utilizar a capilaridade da Receita Federal para comunicar à população que o Tesouro Nacional seria o grande garantidor do recurso emprestado pelo Pronampe.
A instituição fez o papel de fundo de garantia para o recurso que é originário do FGO do Banco do Brasil. O FGO permitiu que parte das pequenas empresas na pandemia (infelizmente muita gente ficou de fora) conseguisse ter acesso ao crédito. Essas medidas elaboradas devido à pandemia devem ser consolidadas daqui para a frente.
O atual assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos
O acesso ao crédito ainda é uma das maiores queixas dos empreendedores no país. Como o governo tem atuado para melhorar a relação dos micros e pequenos negócios com os bancos?
A grande revolução que estamos vendo, sem dúvida, é o aumento da concorrência no sistema bancário brasileiro. Temos as cooperativas de crédito, as Fintechs, os sistemas eletrônicos de acesso criados pelo Banco Central. Hoje há uma série de alternativas que permitem desobstruir o caminho do crédito. O Sebrae tem um papel fundamental na oferta de crédito assistido.
Quem procura o Sebrae quer orientação, consultoria sobre o seu negócio, mas no fundo sonha em ter acesso ao crédito com aval da instituição que está lhe assistindo. Por isso a importância de unir o fundo de aval com o crédito. Muitas iniciativas ocorrem hoje no Brasil como alternativa para o crédito fora do sistema bancário tradicional. Esse sistema só opera com as empresas mais estruturadas, organizadas e que têm bens para dar como garantia ao empréstimo.
Mas como a grande massa precisa de orientação e de aval para dar de garantia real, o Sebrae tem papel fundamental. Eu insisto nisso. Muita gente do Sebrae foge da ideia de se comprometer com o cliente que precisa de crédito. Por isso, defendo que a instituição seja uma alavanca, uma chave forte que abra a porta do crédito para o pequeno crescer. Em 2021 e 2022 deveremos sedimentar essa política, que é uma conquista dos pequenos empresários durante o período da pandemia. Sempre uso a frase que é a seguinte: nós temos que usar as experiências em tempos de guerra para serem aplicadas em tempos de paz.
Sendo um dos idealizadores da Empresa Simples de Crédito, aprovada por lei em 2019, o senhor acredita que elas estão desempenhando o papel de desburocratizar o acesso ao crédito e estimulando a concorrência no setor?
Ainda não. Embora haja mais de 800 empresas simples de crédito (ESC) inscritas e legalizadas, acho que nós ainda não demos a devida atenção ao microcrédito localizado. Isso vai vir com o tempo porque nós fomos fortemente abalados com a pandemia, a busca do crédito fiscal, a busca do Pronampe, atropelou isso.
Essas medidas alternativas não permitiram que a gente visualizasse o papel da ESC. Acredito que o Sebrae pode ajudar, principalmente, nas pequenas comunidades a incentivar as pessoas a adquirirem o crédito na sua localidade, com gente conhecida. É o chamado “negócio do fio do bigode”.
Se a pessoa tem talento e está precisando de crédito para comprar uma máquina de costura, um forno, a estrutura oferecida pela ESC de microcrédito funciona. Vamos esperar que a ESC entre no hall das medidas importantes para abrir o caminho do crédito para o pequeno empresário.
Desde que foi criado o Simples Nacional sempre foi alvo de críticos que apontam essa modalidade de tributação uma espécie de renúncia fiscal. Qual sua resposta a esses críticos? Como defender a permanência do Simples?
Isso é um problema. O pessoal contrário insiste nisso. Eles não gostam do Simples porque é exatamente simples! Criamos um modelo de regime especial no qual o empresário faz apenas um único pagamento, numa guia, de mais de oito impostos federais, estaduais ou municipais.
Aliás, o Simples tem que ser o modelo da futura reforma tributária no Brasil. Quem não está no Simples cai no complicado. E quem fica no complicado não sobrevive O regime especial nasce de uma disposição constitucional, portanto os tecnocratas, burocratas, economistas de cabeça de planilha, que não conhecem a realidade do dia-a-dia, consideram o Simples como renúncia fiscal.
Na verdade, quem está no Simples paga imposto de uma forma simplificada. Isso não significa que o governo está fazendo um favor de conceder à pequena empresa o sistema diferenciado de recolhimento.
Não é favor coisíssima nenhuma! É determinação constitucional escrita no artigo 179 da Carta Magna. Não se deve falar do Simples como renúncia fiscal e, sim, como um sistema de simplificação. O que devemos fazer é transformar o complicado em simples. E não transformar o nosso Simples em complicado. Os contrários estão invertendo a ordem da discussão política. E isso nós vamos combater até o fim.
1 quilo de farinha multiuso (sobra para polvilhar)
60 g de gemas de ovo, à temperatura ambiente (dependendo do tamanho entre 3 e 4 gemas)
Sal
Semolina, quantidade necessária para borrifar
Dica: Nas receitas comuns são calculados em ovos grandes, para estas calcula-se que o peso total é 50/60 g, composto por 20/25 g de gema e 30/35 g de clara.
Molho Carbonara
1 colher de sopa de azeite de oliva extra virgem
125 g de bacon (bacon), picado
½ cebola picada
1 ½ dente de alho picado
½ xícara de creme de leite (125 cm3)
¼ xícara de leite (60 ml)
½ ovo, levemente batido
¼ xícara de Parmigiano Reggiano Ralado
Manjericão fresco picado
Sal e pimenta a gosto
Preparação da massa
Peneire a farinha sobre a superfície de trabalho (bancada ou balcão), formando um vulcão com um buraco no centro.
Bata as gemas com uma pitada de sal e despeje no centro da farinha. Integre os ingredientes e sove à mão. Sove até ficar bem integrado e macio, cerca de 2 minutos.
Deixe a massa descansar coberta, sem receber ar, pelo menos meia hora.
Sobre a superfície enfarinhada, abra a massa com um rolo, virando. Se necessário, divida a massa em partes. Estenda até ficar bem fino, 1 mm, polvilhe com a sêmola e deixe cada massa secar por 10 minutos.
Após este tempo, enrole sem pressionar e com uma faca afiada, corte em rodelas de 3 cm de largura. Desembrulhe as tiras com cuidado, polvilhe com a sêmola e mexa delicadamente para separar. Estenda-os e cubra-os com um pano de prato. Eles podem ser mantidos em um saco por até 2 meses no freezer).
Numa panela grande, aqueça bastante água (para cozinhar o macarrão). Cozinhar a massa leva de 3 a 5 minutos (dependendo da espessura). A hora de cozinhar o macarrão será enquanto cozinhamos a cebola. Lembre-se de adicionar sal à água antes de introduzir a massa.
Preparação do molho e cozimento
Coloque uma frigideira grande em fogo médio-alto. Leve em consideração que o macarrão será integrado posteriormente. Quando estiver bem quente, adicione o azeite de oliva para revestir, adicione o bacon e refogue até dourar.
Reduza o fogo ao mínimo e adicione as cebolas picadas. Refogue até ficar macio e translúcido, cerca de 4 minutos. Adicione o alho e cozinhe por um minuto.
Bata as natas, o leite e o ovo com um garfo até ficar bem integrados.
Nesse momento teremos o macarrão cozido e escorrido. Será hora de adicioná-lo à panela e mexer para integrar ao molho. Adicionamos a mistura de creme e ovo.
Cozinhe em fogo baixo por 1-2 minutos, sem ferver. Se necessário tempere com sal e pimenta.
Polvilhe com Parmigiano Reggiano e manjericão. Sirva imediatamente.
