*Por Alessandro Batista
A nova presidência americana está chacoalhando o mundo. O presidente Donald Trump está implementando políticas econômicas e fiscais protecionistas que buscam valorizar a produtividade dentro do território americano. O fundamento é plausível, a globalização econômica não gerou compartilhamento de riquezas, tampouco equilíbrio econômico-financeiro entre as nações. Embora tenham avançado alianças no mundo todo constituindo, o conceito globalista não impediu a manutenção, renovação e criação de acordos bilaterais que na prática acabam por contrariar a ideia de comum acordo comercial global.
Os EUA apontam decréscimo de sua economia em decorrência das políticas globalistas de interconexão econômica. O caldo cultural também é relevante, inclusive, nas questões econômicas e de consumo. Alguns outros países pegaram carona com os EUA e, revendo as suas próprias conexões econômicas, iniciaram ações fiscais protetivas.
A administração de Trump adotou uma política protecionista, com destaque para a guerra comercial com a China e o aumento de tarifas sobre produtos como aço, alumínio e bens tecnológicos. Os impactos nos EUA foram o crescimento do setor manufatureiro doméstico: algumas indústrias, como a siderúrgica, se beneficiaram no curto prazo.
Houve inflação em alguns produtos, de modo que tarifas sobre importações da China aumentaram os custos para consumidores e empresas. Outro efeito consiste em retaliações comerciais com os países afetados (China, UE, México, Canadá) respondendo com tarifas sobre produtos americanos. E ocorreu um deslocamento de cadeias produtivas no momento em que empresas buscaram fornecedores em países não afetados pelas tarifas, a exemplo do Vietnã e da Índia que cresceram como fornecedores de tecnologia.
Já no comércio global, temos como efeitos a desaceleração da economia do planeta com uma guerra comercial entre EUA e China que afetou cadeias produtivas e reduziu o crescimento do PIB mundial. O desvio de comércio fez com que países não envolvidos nas tarifas aproveitassem novas oportunidades de exportação. E há uma insegurança no mercado financeiro: as políticas protecionistas aumentaram a volatilidade em bolsas e moedas.
A implementação dos ideais globalistas não gerou adequação e equilíbrio nas relações comerciais mundiais, e isso é fato. O Brasil, por exemplo, possui disputas comerciais há décadas que se mantém sem solução. O Agro Brasileiro é constantemente vitimado por ações protecionistas da União Europeia. Provavelmente as relações comerciais mundiais passarão por revisões, que podem ser profundas ou rasas. O Brasil tem histórico de respostas extemporâneas, letárgicas e por isso é provável que não assistamos nenhuma mudança efetiva de postura do Brasil em curto e médio prazo.
No entanto, o impacto destas novas políticas fiscais certamente chegará ao Brasil e exigirá planejamento fiscal e financeiro. Buscar a elisão dos efeitos das novas políticas de taxação é uma missão para as empresas Brasileiras, inclusive aquelas que não estão diretamente ligadas ao mercado internacional.
Alessandro Batista é advogado especialista em Direito Tributário e sócio do ABN Advogados
