*Por Marcelo Naufel
O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou recentemente o pedido de recuperação judicial das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), permitindo que a instituição renegocie suas dívidas, que ultrapassam R$ 116 milhões. Esse caso reflete uma tendência crescente no Brasil, onde o aumento dos pedidos de recuperação judicial evidencia uma realidade econômica desafiadora. A combinação de fatores macro e microeconômicos tem impactado diretamente a sustentabilidade financeira das empresas.
No âmbito macroeconômico, a desaceleração econômica, intensificada pelos impactos da pandemia de Covid-19, gerou uma queda abrupta na demanda, interrupção das cadeias produtivas e fechamento de diversas empresas. Setores como comércio, serviços, turismo e indústria foram particularmente afetados, aprofundando dificuldades financeiras já existentes.
Outro fator relevante é a inflação elevada, que reduziu o poder de compra das famílias e afetou o faturamento das empresas, especialmente daquelas voltadas a bens e serviços não essenciais. Pequenos e médios negócios sentiram o impacto de maneira ainda mais intensa.
O aumento da taxa de juros também dificultou o acesso ao crédito, comprometendo o fluxo de caixa das empresas e ampliando os índices de inadimplência. Além disso, a instabilidade cambial gerou dificuldades adicionais para organizações dependentes de insumos importados ou com dívidas em moeda estrangeira.
No aspecto microeconômico, problemas internos, como gestão financeira inadequada e falta de planejamento estratégico, foram intensificados pela crise. Empresas com menor capacidade de adaptação tiveram dificuldades para enfrentar os desafios do cenário pós-pandêmico.
A insegurança política e fiscal também contribuiu para um ambiente de incerteza, levando à retração de investimentos e dificultando a expansão empresarial. Diante disso, a recuperação judicial tem sido uma alternativa adotada por diversas organizações para renegociar dívidas e reestruturar suas operações.
O setor educacional também enfrenta desafios significativos. A pandemia impactou diretamente escolas e universidades privadas, resultando em aumento da inadimplência e evasão escolar. A necessidade de adaptação ao ensino remoto elevou os custos operacionais, tornando ainda mais difícil a manutenção financeira dessas instituições. Pequenas e médias instituições foram particularmente afetadas, muitas recorrendo à recuperação judicial como última alternativa para reorganizar suas finanças.
Além disso, o aumento da judicialização no setor educacional, envolvendo contratos, relações trabalhistas e questões regulatórias, criou um ambiente mais inseguro e custoso. Isso contribuiu para muitas instituições buscarem segurança jurídica através da recuperação judicial.
Apesar dos desafios, a recuperação judicial permanece como um mecanismo essencial para reestruturação financeira, manutenção de empregos e continuidade operacional de empresas e instituições de ensino, desempenhando um papel fundamental na estabilidade econômica e social do país.
Marcelo Naufel é sócio e coordenador do departamento de Direito de Empresa e Auditoria Fiscal do escritório Almendros Batista e Naufel Advogados Associados.
){kind=link}